Panorama
Ambiental
Belém (PA) - Brasil
Julho de 2004
(29/07/04) - Agentes
do Ibama embargaram obras de construção
de uma casa sobre dunas em Ajuruteua, localidade
de praias oceânicas a 40 km de Bragança,
município da região do salgado, litoral
do Pará, a 260 km de Belém. Segundo
a legislação ambiental, a área
de dunas é definida como Área de Preservação
Permanente e só pode ser alterada após
estudos técnicos e científicos para
fins sociais.
A proprietária foi notificada para apresentação
de documentos. Informações levantadas
junto a pescadores em Ajuruteua confirmam que a
área, conhecida como Loteamento Araçagy,
vem sendo invadida desde 1999 e que já foram
construídas centenas de casas com autorização
da Prefeitura Municipal.
Na área urbana da cidade de Bragança
o flagrante de outras obras irregulares como a construção
de cais de arrimo sem licença ambiental,
de posto de combustível e trapiche para comercialização
de gelo para barcos de pesca.
O cais de arrimo, de responsabilidade da Prefeitura
Municipal de Bragança foi embargado e a Prefeitura
recebeu multa no valor de cinco mil reais. A construção
ilegal de posto de combustível e de um trapiche
para comercialização de gelo para
barcos de pesca estavam sendo feitos por João
Abdon que se identificou como amigo do Prefeito
de Bragança, José Diogo. Suas obras
foram embargadas e Abdon recebeu auto de infração
no valor de cinco mil reais. Foi notificado também
em Bragança, Romualdo Alves por estar iniciando
a construção de trapiche, sem licença
ambiental, para servir de ancoradouro de barcos
as margens do rio Caeté.
CELPA – Na área de mangue paralela a estrada
que liga Bragança ao Distrito de Ajuruteua
o Ibama flagrou o desmatamento ilegal que estava
sendo feito pela Rede Celpa em 6,5 hectares de área
do mangue que fica debaixo do linhão de transmissão
de energia elétrica para a região.
A Rede Celpa foi multada em dez mil e cinco reais
e terá que recompor a área degradada,
por se tratar de Área de Preservação
Permanente, protegida por Lei federal.
LIXÃO – Em Salinópolis o Ibama flagrou
a retirada ilegal de piçarra próximo
a área de mangue daquele município.
O infrator foi multado em mil e quinhentos reais.
O instituto expediu também notificação
a Prefeitura Municipal de Salinópólis
pelo início das obras de aterro sanitário
para depositar o lixo produzido na cidade numa ilha
conhecida como Cuiaranã, local de belas praias
onde se pratica o turismo ecológico na região.
O novo lixão, segundo fontes na Prefeitura
foi autorizado pela Sectam, mas a prefeitura não
apresentou licença ambiental. Foi dado prazo
de 15 dias para comprovação. Os movimentos
ambientalistas já começaram a reagir
diante do novo Lixão da Prefeitura em Cuiarana.
