INTERESSE
IMOBILIÁRIO ARTICULOU LEI PARA DESRESPEITAR
CÓDIGO FLORESTAL NAS CIDADES
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
29/07/2004 - A organização
não-governamental ambientalista Greenpeace
está orientando seus associados, militantes
e simpatizantes a enviarem mensagem ao presidente
Lula, pedindo que seja vetado artigo de projeto
de lei aprovado no Congresso e que exclui do Código
Florestal áreas urbanas de preservação.
"Para estimular a construção
civil no país, já foi aprovado pelo
Congresso Nacional e está aguardando a sanção
do presidente Lula um projeto de lei com novas regras
para o mercado imobiliário", diz o Greenpeace,
lembrando que "na surdina, o relator do projeto,
o deputado Ricardo Izar (PTB/SP), coordenador da
Frente Parlamentar de Habitação e
Desenvolvimento Urbano, inseriu nele um artigo que
invalida a aplicação do Código
Florestal em áreas urbanas e de expansão
urbana, o que abre as portas para o aumento do desmatamento
em áreas urbanas. A proposta afeta especialmente
a Mata Atlântica e a Zona Costeira, onde a
especulação imobiliária já
é uma das principais ameaças e poderá
comprometer as áreas importantes para a conservação
do solo e de recursos hídricos, agravando
situações já recorrentes nas
principais metrópoles brasileiras, como a
poluição dos recursos hídricos,
a incidência de enchentes e o abastecimento
de água em locais já comprometidos
como a Região Metropolitana de São
Paulo (RMSP). O Greenpeace convida para entrar em
seu site e enviar mensagem ao Presidente da República.
Várias outras ongs e redes ambientalistas
estão engajadas na campanha para pedir a
Lula que vete o artigo da lei.
