ONGS DISCUTEM COM GOVERNO O PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Julho de 2004

28/07/2004 - Representantes de organizações como o Instituto Socioambiental (ISA), a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) reuniram-se ontem (27/7) com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e do Meio Ambiente, Marina Silva, entre outros representantes do poder público. Apontaram preocupação com a generalidade do plano e defenderam o fortalecimento de órgãos como o Ibama e o Incra na região.
Após passar por Santarém (PA), Altamira (PA), Novo Progresso (PA), Guarantã do Norte (MT), Sorriso (MT) e Apuí (AM), o governo federal encerrou ontem (27/7), em Brasília, a série de consultas públicas para “colher subsídios dos diversos setores organizados da sociedade para a elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163” - trabalho que está sendo desenvolvido desde março deste ano por 14 ministérios, sob coordenação da Casa Civil.
Representando o governo, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, o assessor do Ministério dos Transportes, João Maria Cunha, e o assessor da Casa Civil e coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial do Plano BR-163 Sustentável, Johaness Eck. Já entre os participantes da sociedade civil, integrantes do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), do Instituto Centro Vida (ICV), do Greenpeace, da Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, da Fundação Cebrac, da The Nature Conservancy do Brasil (TNC), do WWF-Brasil, da Conservation International (CI), do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.
Na abertura da reunião, Ciro Gomes afirmou que a reunião em Brasília representava a reparação do erro do governo de não prever durante o processo de consulta pública um momento para colher subsídios das instituições de âmbito nacional com atuação na Amazônia, referindo-se à crítica apresentada em carta por algumas entidades sobre o processo de consulta.
A generalidade do Plano BR-163 Sustentável foi o ponto mais criticado, especialmente considerando as propostas elaboradas por movimentos sociais e ONGs no ano passado, processo que mobilizou 340 instituições e mais de 1.200 pessoas, consolidado na Carta de Santarém, que reúne reivindicações relacionadas a Infra–Estrutura e Serviços Básicos, Ordenamento Fundiário e Combate à Violência, Estratégias Produtivas e Manejo dos Recursos Naturais, Fortalecimentos Social e Cultural das Populações Locais, Gestão Ambiental, Monitoramento e Áreas Protegidas para a Área de Influência da BR-163.
As organizações não governamentais também manifestaram preocupação com a capacidade dos órgãos de governo para implementar as ações previstas, defendendo o fortalecimento de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Polícia Federal na região.
A sociedade civil defendeu ainda que as medidas previstas no Plano BR-163 Sustentável sejam incorporadas pelo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que serão discutidos em audiências públicas que ocorrerão em 2/8, em Guarantã do Norte (MT), em 4/8, em Novo Progresso (PA), e em 6/8, em Santarém.
Entre as ações que já estão sendo promovidas na área de influência da rodovia para conter o desmatamento, Marina Silva destacou as ações de fiscalização na Terra do Meio (região de 8 milhões de hectares situada entre os rios Xingu e Tapajós/PA), a instalação de bases operacionais do Ibama nas áreas mais críticas e a regularização fundiária promovida pelo Incra.
A partir das sugestões e comentários apresentados durante as consultas públicas, o Grupo de Trabalho Interministerial deve finalizar a elaboração do Plano BR-163 Sustentável em outubro e começar a implementá-lo em novembro deste ano.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa