SÃO PAULO INSTALA COMISSÃO TRIPARTIE Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Julho de 2004

(28/07/04) - Consenso e compartilhamento de responsabilidades. Essas são duas das premissas que devem orientar o funcionamento das comissões tripartites em todo o Brasil, segundo o secretário executivo e ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langone. O secretário esteve presente à cerimônia de instalação da comissão tripartite paulista na última sexta-feira, dia 23, no auditório da Fundacentro, em São Paulo. A comissão paulista é coordenada pelo Ibama.
Para Langone, as comissões devem viabilizar o diálogo entre a União, os estados e os municípios, solucionando impasses, como o da atribuição de competências para o licenciamento e permitindo que as questões ambientais entrem definitivamente no planejamento público. Ele ressaltou a necessidade de os municípios assumirem um papel mais destacado no encaminhamento de políticas e decisões sobre o meio ambiente. Licenciamentos simplificados concedidos pelos municípios impediriam que micro e pequenas empresas tivessem muitas dificuldades na obtenção de financiamentos, esclareceu o ministro.
O secretário estadual do meio ambiente de São Paulo, José Goldemberg, afirmou que a consolidação da comissão tripartite vai “ajudar a resolver alguns gargalos que temos no licenciamento”. Ele lembrou que a Cetesb, órgão ambiental do estado, realiza cerca de 15 mil licenciamentos por ano, mas que muitos deles poderiam ser executados pelos próprios municípios. Para o secretário, é preciso distinguir entre os empreendimentos que causam impactos regionais e aqueles que causam impactos apenas locais. “Uma hidrelétrica e o escapamento de um fusca podem ser analisados por órgãos distintos”, explificou Goldemberg.
A gerente executiva do Ibama/SP, Analice de Novais Pereira, qualificou a implantação da comissão tripartite como um desafio. “Assim como devemos compartilhar competências, devemos compartilhar responsabilidades, pois só assim avançaremos em direção a um desenvolvimento justo e sustentável”, afirmou.
Participaram também da mesa de instalação da comissão tripartite paulista o presidente da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente, João Ricardo Caetano e o secretário da Associação Paulista de Municípios, Antônio César Simão. A primeira reunião de trabalho da comissão acontece no dia 2 de agosto, às 14h, no prédio da Gerência Executiva, que fica na Alameda Tietê, 637, Cerqueira César, em São Paulo.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom