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SOROCABA
ASSINA ACORDO COM GREENPEACE PARA PROTEGER
AMAZÔNIA
Panorama
Ambiental
Sorocaba (SP) - Brasil
Julho de 2004
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Depois
de manifestação realizada pela
ONG, prefeitura decidiu dar primeiro passo
para proibir madeira amazônica ilegal
e destrutiva nas compras públicas
26-07-2004
- Hoje mais um município paulista aderiu
formalmente ao programa Cidade Amiga da Amazônia
do Greenpeace: Sorocaba. A assinatura do compromisso
pelo prefeito Renato Amary (PSDB-SP) é
um importante passo na defesa da maior floresta
tropical do planeta, que está ameaçada
pela exploração destrutiva.
Com isso, o município, que é
um grande centro de distribuição
de madeira no País, deu o primeiro
passo para tornar-se um consumidor sustentável
de produtos florestais (1). |
| A
prefeitura de Sorocaba decidiu aderir ao programa
depois de ser pressionada pelo Greenpeace,
que fez uma manifestação no
prédio da administração
municipal no último dia 12 de julho.
A organização vinha tentando
marcar uma reunião com a prefeitura
desde janeiro, e não obtinha
resposta. O passo seguinte à assinatura
é a criação de uma lei
que determinará os critérios
para que Sorocaba evite o consumo de madeira
amazônica proveniente de desmatamento
ilegal. No dia 13, o coordenador político
do Cidade Amiga da Amazônia, Gustavo
Vieira, fez uma palestra sobre o programa
na Câmara Municipal de Sorocaba. O compromisso
foi assinado no gabinete da prefeitura pelo
prefeito Renato Amary (na foto ao lado, à
esquerda) e o membro do Conselho Diretor do
Greenpeace Hugo Rosa (à direita). |
Também
estava presente o coordenador político
do programa, Gustavo Vieira. “O município
de Sorocaba está assumindo a sua
responsabilidade em defesa da floresta.O
dinheiro público deve ser usado para
financiar o desenvolvimento sustentável
da Amazônia, e não sua destruição”,
afirmou Gustavo Vieira. “Agora, a prefeitura
deve elaborar um projeto de lei e enviá-lo
para a Câmara ainda este ano. Com
ele, estabelecerá critérios
mais rígidos para a compra de madeira,
pedindo aos licitantes todos os documentos
que comprovem a legalidade e sustentabilidade
dos produtos florestais”. |
| A indústria
madeireira é uma das principais forças
de destruição da Amazônia.
Cerca de 85% da produção de
madeira são consumidos no Brasil,
sendo o Estado de São Paulo responsável
por aproximadamente 25% desse consumo. A
maior parte da matéria-prima provém
de desmatamentos irregulares ou da extração
ilegal. Quatro outros municípios
paulistas já se comprometeram com
o Cidade Amiga da Amazônia: Piracicaba,
Campinas, Botucatu e São José
dos Campos.O objetivo do Cidade Amiga da
Amazônia é incentivar prefeituras
brasileiras a implementarem políticas
de consumo consciente e incentivarem o mercado
de madeira de manejo sustentável,
adotando critérios para a compra
de produtos madeireiros provenientes da
Amazônia.
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Para participar do programa,
as administrações devem formular leis
municipais que exijam quatro critérios básicos
em qualquer compra
ou contratação de serviço que
utilize madeira produzida na Amazônia: proibir
o consumo de mogno (2); exigir, como parte dos processos
de licitação, provas da cadeia de
custódia que identifiquem a origem legal
da madeira; dar preferência à madeira
proveniente de planos de manejo sustentável,
inclusive madeira certificada pelo FSC (3); e orientar
construtores e empreiteiros a substituir madeiras
descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas
de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis
como ferro ou chapas de madeira resinada.
(1) A região de Sorocaba é a terceira
maior consumidora de madeira amazônica do
Estado de São Paulo, comprando mais de 300
mil metros cúbico por ano. De acordo com
o estudo “Acertando o Alvo II – Consumo de Madeira
Amazônica e certificação florestal
no Estado de São Paulo”, publicado em 2002
pelas entidades Imazon, Imaflora e Amigos da Terra,
a mesorregião de Sorocaba figura entre as
grandes distribuidoras de madeira para consumidores
públicos e privados no Estado. Embora não
existam dados oficiais disponíveis sobre
o consumo de madeira pelo poder público,
sabe-se que o município consome grande quantidade
de madeira amazônica em obras públicas
e mobiliário para os órgãos
da administração.
(2) O mercado de mogno – a mais
valiosa madeira da Floresta Amazônica –
foi paralisado desde dezembro de 2001, quando
o Ibama proibiu a exploração, transporte
e comércio da espécie após
comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza
o setor. Ações de fiscalização
realizadas nas áreas de extração
e nas empresas exportadoras constataram a exploração
ilegal em terras indígenas e áreas
públicas, fraude e desrespeito à
legislação florestal. Em 2003, o
governo federal criou uma legislação
específica para a exploração
de mogno na Amazônia, mas até hoje
não existem empresas capazes de realizar
o manejo do mogno de acordo com tais padrões.
(3) Atualmente, os melhores
padrões e critérios de manejo florestal
são os estabelecidos pelo FSC (Forest Stewardship
Council, ou Conselho de Manejo Florestal). O FSC
é o único sistema de certificação
independente que adota padrões ambientais
internacionalmente aceitos, incorpora de maneira
equilibrada os interesses de grupos sociais, ambientais
e econômicos e tem um selo amplamente reconhecido
no mundo todo. O sistema FSC assegura a integridade
da cadeia de custódia da madeira desde
o corte da árvore até o produto
final chegar às mãos dos consumidores.
O FSC oferece a melhor garantia disponível
de que a atividade madeireira ocorre de maneira
legal e não acarreta a destruição
das florestas primárias como a Amazônia.
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
Fotos: Greenpeace
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