Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Agosto de 2004
Processo
de licenciamento e Plano BR-163 Sustentável
vêm recebendo críticas de organizações
não-governamentais. Indígenas pedem
mais participação
02/08/2004 Teve início
hoje o calendário de audiências públicas
regionais para o licenciamento da pavimentação
da rodovia BR-163, ligando Cuiabá a Santarém.
A audiência de hoje foi realizada no município
de Guarantã do Norte, no Mato Grosso. Nos
próximos dias 04 e 06 serão realizadas
audiências em Novo Progresso e em Santarém,
no Pará.
As audiências estavam programadas para acontecer
em julho, mas foram adiadas após carta aberta
de grupo de ONGs com críticas sobre o processo
de formulação do Plano BR-163 Sustentável.
As entidades protestavam contra o que chamaram de
inversão de prioridades, uma vez que o processo
de licenciamento ambiental estava mais adiantado
que a discussão sobre o plano de desenvolvimento
sustentável.
Na semana passada foi realizada uma consulta pública
sobre o Plano BR-163 Sustentável em Brasília.
Além de críticas gerais quanto à
falta de detalhamento do plano, representantes dos
povos indígenas da área de influência
direta e indireta da BR-163 questionaram a baixa
participação concedida aos povos indígenas
tanto no processo de licenciamento quanto na elaboração
do Plano. A Coiab (Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira) solicitou a realização
de consulta específica para os povos indígenas
tanto sobre o licenciamento rodovia como sobre o
plano BR-163 Sustentável.
O Instituto Raoni e a Associação IPREN-RE
divulgaram hoje carta em que manifestam seu interesse
em participar do processo de licenciamento da pavimentação
da rodovia BR-163 e de consulta pública do
Plano BR-163 Sustentável. A carta afirma
que os Kayapós vivem na área de influência
direta da rodovia e que, portanto, devem participar
dos processos de consulta relacionados à
rodovia: "É de nossas vidas e de nossa
casa que estamos falando. É de nosso interesse
proteger e fiscalizar nossa terra. (...) Somos nós
que estamos aqui e somos nós que vamos ter
que fazer isso, por isso temos que participar e
receber apoio para isso". A carta finaliza:
"Não vamos reconhecer qualquer processo
de consulta ou projeto que não participarmos".
