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COMISSÃO
TRIPARTITE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE REALIZOU
SUA 2º REUNIÃO
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) - Brasil
Agosto de 2004
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(05/08/2004) Com
a coordenação da gerente executiva
do Ibama-RS, Cecília Hypólito, reuniu-se
hoje (05/08), na Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema), a Comissão Tripartite Estadual do
Meio Ambiente. Participaram desta segunda reunião
o secretário substituto da Sema, Luiz Paulo
Rodrigues Cunha; o diretor técnico da Fepam,
Mauro Moura; o consultor técnico do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Eugênio Spengler;
André Jablonski, da Famurs; e Mônica
Montanari, da Anamma (Associação Nacional
de Municípios e Meio Ambiente).
Da pauta de discussões, destaca-se a proposição
feita pelo secretário substituto da Sema,
Luiz Paulo Cunha, para que o gerenciamento costeiro,
nos dezessete Estados, tenha interação
com os outros ministérios afins, através
das comissões tripartites. Considerou, também,
que o relacionamento com o Ministério Público
tem evoluído, contribuindo para o fortalecimento
do sistema. Luiz Paulo Rodrigues encerrou sua participação
concitando que haja máximo esforço
na qualificação dos atuais técnicos
e a realização de cursos de capacitação
de profissionais que atuam no meio ambiente.
Mauro Moura, da Fepam, realçou a importância
da municipalização no licenciamento
ambiental para empreendimentos de impacto local
que são a grande maioria dos processos protocolados,
gerando um acúmulo sempre crescente. Atualmente
no RS são 88 prefeituras habilitadas pelo
Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Mauro
Moura concluiu lamentando a existência de
conflitos de competência entre instituições
por falta de uma normatização federal
mais clara.
O consultor técnico Eugênio Spengler,
do Ministério do Meio Ambiente, relatou que
a formação das comissões tripartites
nos estados está quase concluída.
Anunciou, também, que consta no orçamento
do MMA para 2005 R$ 2 milhões para capacitação
de pessoal técnico.
Ao final da reunião, a coordenadora Cecília
Hypólito decidiu convidar o presidente do
Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Cláudio
Dilda, para, na próxima reunião (dia
9 de setembro, na Famurs), explanar sobre as discussões
que estão ocorrendo na Câmara Técnica
a respeito da Resolução 05/98 do Consema,
que trata da municipalização do licenciamento.
Fonte: SEMA-RS (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
