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ENTIDADES
INDÍGENAS QUEREM SER INCLUÍDAS
NA DISCUSSÃO SOBRE BR-163
Panorama
Ambiental
Fortaleza (CE) - Brasil
Agosto de 2004
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02/08/2004 A Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab) enviou uma
carta à equipe presidencial pedindo a realização
de uma consulta específica para os povos
indígenas sobre a BR-163, uma vez que estes
povos representam um dos segmentos mais afetados
pelo projeto de asfaltamento – que vai do município
de Cuiabá, Mato Grosso, à Santarém,
no Amazonas – e pelo Plano BR-163 Sustentável,
que estão em vias de serem concretizados.
A Assessoria de Imprensa da Coordenação
informou que, até o momento, o governo não
enviou nenhuma resposta ao pedido, embora esperem
uma informação até o final
desta semana. A Coiab tem um escritório instalado
em Brasília e está esperando uma posição
do governo com relação ao assunto.
Mas, segundo acrescentou, independente de uma resposta
do governo, a Coordenação está
disposta a realizar um encontro com as organizações
indígenas para debater o assunto da BR-163
e os possíveis danos que as obras vão
trazer às populações que moram
nas áreas que serão afetadas.
Dirigida aos ministros José Dirceu, da Casa
Civil; Marina Silva, do Ministério do Meio
Ambiente; e Ciro Gomes, do Ministério da
Integração Nacional, a carta tem como
base o artigo 6, da Convenção 169,
da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), que estabelece a consulta aos povos caso
qualquer projeto possa afetá-los de modo
direto ou indireto.
Na solicitação, a Coiab esclarece
que "estará discutindo com as organizações
indígenas e lideranças tradicionais
dos povos indígenas que estão no entorno
da BR-163 sobre a necessidade de uma consulta específica
aos Povos Indígenas, tanto sobre o Programa
BR-163 Sustentável como para o processo de
licenciamento da referida rodovia".
O objetivo da organização é
que a viabilização desses projetos
– e de qualquer outro realizado neste entorno amazônico
– não afete de maneira prejudicial, tendo
como gancho principal impor a participação
dos indígenas no assunto.
"Assim, considerando a necessidade deste processo
específico de consulta indígena, solicitamos
uma imediata confirmação do Governo
Federal quanto ao apoio ao referido processo de
Consulta, bem como nos colocamos a disposição
para a apoiar a implementação do mesmo",
conclui o documento, que foi enviado no último
dia 27 deste mês.
Neste mesmo dia, aconteceu, em Brasília,
a última consulta pública sobre o
Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável
para a Área de Influência da BR-163.
Antes disso, várias discussões já
haviam sido feitas em algumas cidades que serão
atingidas pelo projeto, com a participação
somente de representantes da sociedade civil.
No entanto, conforme alega a Coiab, a comunidade
indígena, através de suas representações,
ainda não foi consultada oficialmente. E
isso seria fundamental para que o projeto da BR-163
atendesse todas as necessidades do povo que será
um dos mais afetados com as obras.
Fonte: Adital – Agência
de Informação Frei Tito para a América
Latina (www.adital.org.br)
Assessoria de imprensa
