Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Agosto de 2004
(03/08/04) - O Ibama
concedeu, na última semana, regularização
de operação às usinas hidrelétricas
de Chavantes e de Salto Grande, no rio Paranapanema
(na divisa entre os estados de São Paulo
e Paraná), e autorização para
supressão de vegetação à
pequena central hidrelétrica (PCH) Fumaça
IV, em instalação no Rio Preto, entre
os municípios de Caiana (MG) e Dores do Rio
Preto (ES).
A usina de Chavantes está situada entre os
municípios de Chavantes (SP) e Ribeirão
Claro (PR) e tem potência instalada de 414
MW. A de Salto Grande, entre Cambará (PR)
e Salto Grande (SP), tem potência de 76 MW.
A licença de operação autoriza
e normatiza o funcionamento de quaisquer empreendimentos.
É concedida após as licenças
prévia e de instalação, também
emitidas pelo Ibama, e tem validade de quatro anos.
Depois da concessão das licenças,
quaisquer alterações nos empreendimentos
precisam precedidas de anuência do Ibama.
As empresas devem encaminhar ao Instituto relatórios
anuais de andamento dos programas ambientais a serem
implantados.
A autorização de supressão
de vegetação é um dos primeiros
passos antes da licença de operação
e vale por um ano. Para solicitar essa autorização
ao Ibama, a empresa deve apresentar laudo florestal
sobre a área objeto do pedido e sua localização
em base cartográfica.
Somente nos primeiros sete meses de 2004, o Ibama
emitiu 133 licenças - mais . A maior parte
dessas licenças foi concedida este ano, mas
há também pedidos de renovação
de licenciamentos anteriores, que neste ano somam
27 até agora.
