SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LANÇA PERFIL DAS ONGs DE SÃO PAULO Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Agosto de 2004

Sma publica quarta edição sobre entidades ambientalistas

06/08/2004 O Programa de Apoio às ONGs - PROAONG, criado em 1995 pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com a finalidade de fortalecer as entidades ambientalistas paulistas, coloca a disposição do público a quarta edição do Perfil das Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo. Publicado anteriormente, em 1996, 1998 e 2001, o perfil faz uma radiografia e analisa os números das entidades cadastradas no PROAONG, apresentando dados inéditos relativos as atividades deste segmento do terceiro setor.
São 446 organizações não governamentais, contra as 353 listadas na publicação anterior. Localizadas em 152 municípios do Estado, 45% do total encontram-se na Região Metropolitana de São Paulo.
Entre as cidades com maior número de entidades estão a Capital, com 130 ONGs cadastradas; Campinas, com 21; São Bernardo, com 18 e Ubatuba, com oito entidades inscritas no PROAONG.
Do ponto de vista jurídico, 97% das entidades ambientalistas do Estado caracterizam-se como associações ou sociedades sem fins lucrativos, enquanto apenas 1,6% caracterizam-se como fundações - sujeitas ao controle do Ministério Público Estadual, a quem cabe a fiscalização da gestão patrimonial das instituições.
Nesta pesquisa foram incluídas, também, as chamadas OSCIPs - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, regulamentadas pela Lei Federal 9.790, de 30 de junho de 1999. Até março de 2004, 28 entidades já estavam reconhecidas como OSCIPs no Ministério da Justiça.
Das entidades que tiveram seu perfil analisado na presente publicação, 320 classificam-se como ambientalistas; 36 como associação de moradores ou amigos de bairro; 32 como entidades de cidadania ou meio ambiente; 16 fazem trabalho voltado para os animais; 10 atuam na reposição florestal; 4 trabalham com espeleologia; 5 com cultura e meio ambiente; 3 com índios e duas com movimentos sociais.
Um dado que surpreende é o tempo de existência de algumas entidades: 4 foram fundadas no período entre 1954 e 1960; 2 entre 1961 e 1970; 24 no período de 1971 a 1980 e 72 nos últimos três anos. O período de maior surgimento de entidades ambientalistas, no entanto, concentra-se entre 1981 e 11000, quando foram registradas 107 novas ONGs e 1991 e 2000, quando surgiram 227 novas associações ambientalistas, confirmando a influência dos preparativos e realização da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada pela ONU no Rio de Janeiro, em 1992.
O engajamento das entidades é evidenciado pela participação em diferentes fóruns de discussão sobre questões ambientais, sendo a maior participação nos Comitês de Bacia, com a atuação de 135 entidades; seguido dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente/COMDEMAs, com 132 entidades participando; Conselho Nacional do Meio Ambiente/CONAMA, com a atuação de 106 entidades e Conselho Estadual do Meio Ambiente/CONSEMA, com 77 entidades participantes.
Apesar do crescimento registrado em diversos aspectos, constata-se uma redução relativa aos vínculos com entidades internacionais, em relação à última análise: apenas 15%, contra 17% registrados em 2001. Entre as entidades internacionais que oferecem apoio ou subsídios às ONGs que atuam no Estado estão a Amigos da Terra Internacional; Animal Liberation; Conservation International, Greenpeace, WWF, além dos Ministérios do Meio Ambiente da Alemanha e Holanda.
O PROAONG fez uma tiragem inicial de 1.000 exemplares do estudo que será distribuído para as entidades e demais interessados, através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Eli Serenza)