ANÁLISE TÉCNICA SOBRE BR-163 AGUARDA MANIFESTAÇÃO DA SOCIEDADE Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Agosto de 2004

(10/08/04) – O Ibama recebe, até dia 21 deste mês, manifestações, por escrito, de entidades de classe, instituições e da sociedade em geral sobre o asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). Depois das audiências públicas realizadas semana passada nos dois estados para discutir o asfaltamento da estrada, o parecer técnico do Ibama é o próximo passo para a decisão sobre a realização das obras. Mas antes o órgão vai aguardar mais sugestões para emitir parecer favorável ou não. “Precisamos desse tempo, pois dentre as manifestações pode surgir algum dado novo e relevante que não tenha sido abordado nos estudos anteriores”, explica o diretor-substituto de Licenciamento Ambiental, Luiz Felippe Kunz Júnior. As contribuições podem ser encaminhadas à Diretoria de Licenciamento Ambiental, no Ibama-Sede, em Brasília.
Promovidas pelo Ibama nos municípios de Guarantã do Norte(MT), Novo Progresso(PA) e Santarém(PA), as audiências públicas contaram com a participação total de 531 pessoas. Os assuntos mais discutidos foram relativos a grilagens de terras, regularização fundiária, escoamento da produção dos pequenos agricultores e, principalmente, impactos ambientais.

Estrada

A BR-163 tem precárias condições de trafegabilidade – sobretudo no período do inverno, que na região norte atinge seis meses do ano –, o que dificulta as vidas dos que moram ao longo da rodovia e dos que necessitam dela para escoamento da produção. O desejo do asfaltamento, entretanto, junta-se à preocupação da sociedade com os possíveis impactos que podem ser gerados com a pavimentação da rodovia.
O estudo de impacto ambiental, com seu respectivo relatório (Eia/Rima), é necessário para se realizar o licenciamento ambiental das obras de pavimentação, pois indica formas de evitar, mitigar e compensar os impactos ambientais da pavimentação, contribuindo para que o desenvolvimento da região não resulte em degradação ambiental.
O Eia/Rima foi elaborado a partir da área de influência direta da rodovia – dois quilômetros para cada lado da BR – e da área de influência indireta (50 km de cada lado) e nos municípios de Altamira, Itaituba, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e zonas de produção agropecuária do norte do Mato Grosso e de Santarém. Foram estudados o solo, relevo, paisagem, problemas decorrentes da existência da rodovia, águas, ar, diversos tipos de vegetação, animais, dentre outros. Moradores, produtores rurais e comunidades indígenas também foram ouvidos.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom