IBAMA PROMOVE
REUNIÃO EM SANTA CATARINA PARA TRATAR
DO LICENCIAMENTO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Agosto de 2004
(11/08/04) -_ Representantes
do Ibama, da Fundação de Meio Ambiente
de Santa Catarina (Fatma) e do Ministério
Público Federal e Estadual reúnem-se
amanhã para discutir licenciamentos ambientais
para empreendimentos de interesse econômico
do estado. Também serão tratados,
durante o encontro, a descentralização
de competências e o funcionamento de uma comissão
tripartite envolvendo União, Estado e municípios
na análise dos licenciamentos.
Na semana passada, o governador de Santa Catarina,
Luís Henrique, pediu ao Ibama que alguns
processos de licenciamento ambiental fossem delegados
à Fatma.
Conforme o governador foi informado, há interesse
do Ibama em assegurar a competência do governo
de Santa Catarina em proceder licenciamentos restrito
às áreas do Estado. No entanto, alguns
processos têm sido encaminhados ao Ibama por
ordem judicial, conforme solicitação
do Ministério Público. Esse é
o caso, por exemplo, das licenças prévias
para ampliação dos estaleiros Aker
Promar (em navegantes) e do Estaleiro Detroit (Itajaí).
Em outros casos, a própria Fundação
de Meio Ambiente de Santa Catarina acordou com o
Ministério Público a necessidade de
envolvimento do Ibama no processo de licenciamento
de empreendimentos. Foi o que aconteceu com o porto
de São Francisco do Sul em que a Fatma assinou
um Termo de Ajustamento de Conduta indicado a necessidade
de autorização do Ibama.
O governador ainda solicitou agilização
do licenciamento para a construção
da hidrelétrica de Barra Grande, no Rio Uruguai,
entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande
do Sul. O governador foi informado que o Ibama aguarda
o término do estudo feito pelas secretarias
de Meio Ambiente de Santa Catarina e Rio Grande
do Sul sobre o impacto na bacia do rio.
