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OFICINA
DEBATE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
NA CRIAÇÃO E GESTÃO
DE UCs
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Agosto de 2004
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11/08/2004 A participação
social nos processos de criação e
gestão de unidades de conservação
em todo o Brasil é o tema central da oficina
de Gestão Participativa do SNUC, que se encerra
amanhã, no Instituto Israel Pinheiro, em
Brasília. Organizado pela Diretoria de Áreas
Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do MMA com o apoio do Ibama, do WWF-Brasil, do Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da The
Nature Conservancy e do Instituto Internacional
de Educação do Brasil (IEB), o evento
integra o processo de implementação
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC), instituído pela Lei no 9.985/2000,
e o cumprimento de compromissos assumidos pelo Brasil
junto à Convenção sobre Diversidade
Biológica.
A oficina, que começou na terça-feira,
visa definir os princípios e formular as
diretrizes que orientarão a participação
da sociedade nos processos de consulta pública
e de gestão relacionados a unidades de conservação.
A matéria-prima para a definição
desses princípios e diretrizes são
as experiências apresentadas ao longo do evento,
envolvendo unidades de conservação
de proteção integral e de uso sustentável
de várias partes do país. Os relatos
são feitos por representantes de entidades
da sociedade civil, chefes de áreas protegidas,
técnicos governamentais e consultores que
participaram da criação e integram
conselhos gestores de unidades de conservação.
Os debates resultarão em um documento a ser
apresentado ao Fórum Nacional de Áreas
Protegidas, instância de debate público
que visa a formulação da Política
Nacional de Áreas Protegidas. O texto também
será discutido no Congresso Brasileiro de
Unidades de Conservação, que ocorrerá
em outubro, em Curitiba (PR). O texto final, a ser
publicado pelo Ministério do Meio Ambiente,
será a referência para a aplicação
da política oficial relacionada ao processo
de criação e de gestão de unidades
de conservação no país.
Fonte: MMA – Ministério
Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
