PAÍSES UNEM ESFORÇOS CONTRA A DESERTIFICAÇÃO Panorama Ambiental Fortaleza (CE) – Brasil Agosto de 2004

06/08/2004 - Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras, alguns dos países reunidos na 1ª Conferência Sul-Americana sobre Combate à Desertificação, que se encerrou hoje, em Fortaleza, unirão esforços para reduzir os impactos econômicos, sociais e ambientais que a desertificação tem causado à América Latina e ao Caribe. Com a Declaração de Fortaleza sobre Cooperação Regional (veja abaixo), os países da região decidiram compartilhar políticas, trocar experiências e estimular a participação social nos processos decisórios para o desenvolvimento e qualificação de ações voltadas ao combate à desertificação. "Espero que outros países se antecipem e também procurem dividir experiências com o Brasil", disse Hama Arba Diallo, secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD).
Organismos como Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica), Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) e Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), além de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e das Relações Exteriores, decidiram criar um comitê para coordenar programas de apoio nacionais e internacionais, direcionando esforços à implementação do Programa de Ação Nacional para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), lançado oficialmente durante a Conferência.
Para a implementação do PAN Brasil, o Governo Federal está destinando R$ 23,5 bilhões, somando programas e projetos de mais de 11 ministérios, até 2007. Mas o desafio, de acordo com o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, inclui outros fatores, além de garantir o aporte financeiro. Segundo ele, é preciso incorporar novos atores aos debates, criar um sistema de gestão para o Programa, ampliar a participação das câmaras legislativas municipais e a troca de experiências entre governos e sociedade civil, sem falar na difusão da educação ambiental para convivência com o Semi-Árido. Com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da GTZ e do governo holandês, que somam cerca de R$ 15 milhões, estados e municípios também poderão desenvolver novas ações integradas com o PAN Brasil.
Conforme Senra, ponto focal no Brasil para a Convenção das Nações Unidas, o Ministério do Meio Ambiente deverá apresentar em breve, ao Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), um projeto para liberação de mais recursos voltados à efetivação do PAN. "O Programa brasileiro não é um documento estático. As oportunidades serão cada vez maiores tanto quanto for a integração e a participação de governos e da sociedade civil nesse processo", disse.

Ciclo histórico

Para Alexandre Oliveira, da Articulação do Semi-Árido (ASA), que reúne mais de mil entidades da sociedade civil, a lógica de combate à desertificação promovida no Nordeste brasileiro sempre foi "intervencionista", baseada em grandes obras de infra-estrutura e sem participação efetiva da sociedade civil nos debates sobre o melhor modelo para o desenvolvimento regional. Segundo ele, a implementação do PAN Brasil poderá se dar em outra lógica, rompendo com um ciclo histórico. "A construção do Programa brasileiro se deu através de um grande pacto onde a sociedade não foi um mero coadjuvante, ela fez a sua parte", disse.
O PAN Brasil procura valorizar o saber local e regional, estimulando a agricultura familiar e combatendo a fome e a pobreza. De acordo com Oliveira, as organizações e a população do Semi-Árido podem contribuir ainda mais com essas iniciativas trazendo experiências quanto à mobilização social, construção de barragens subterrâneas, de cisternas e no manejo adequado da Caatinga, entre outras. "O ato de colocar as ações no papel não garante sua efetivação. Precisamos construir uma nova consciência no Semi-Árido e estreitar as relações entre governo e sociedade civil", disse.
A 1ª Conferência Sul-Americana sobre Combate à Desertificação reuniu durante quatro dias, na capital cearense, mais de 300 participantes de países da América Latina e do Caribe. O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, pela UNCCD e pela Fundação Grupo Esquel, e contou com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil, do Governo do Ceará, do Ministério da Integração Nacional, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, da ASA, do Projeto Dom Helder Câmara, do Grupo Banco Mundial e do Mecanismo Global da UNCCD.
Todas as apresentações realizadas durante os quatro dias de Conferência serão disponibilizadas nos próximos dias na página do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: MMA – Ministério Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom