PETROBRAS
FAZ ACORDO COM IBAMA PARA PROTEÇÃO
AMBIENTAL EM CAMPOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Agosto de 2004
11/08/2004 - A Petrobras
e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram
hoje um termo de ajustamento de conduta em que a
estatal do petróleo se compromete a apresentar
um projeto de avaliação de impactos
ambientais das atividades de perfuração
de poços de petróleo na Bacia de Campos
(RJ). O documento estabelece também critérios
de perfuração e utilização
de novos poços.
De todas as plataformas que produzem petróleo
no Brasil, apenas duas teriam passado por um processo
de licenciamento ambiental. Segundo o presidente
do Ibama, esta realidade se deve àfalta de
seriedade da análise do problema no passado.
“Parece que nos governos passados se colocava uma
venda nos olhos e se deixava que as coisas caminhassem”,
afirmou.
O Diretor da Petrobrás, Guilherme Estrela,
acredita que a falta de entendimento com o Ibama,
no passado, se deva à indisposição
política para a negociação.
“De nossa parte, entendíamos que estávamos
cumprindo os regulamentos”, diz. “O processo de
entendimento foi possível graças à
abertura do Ibama a partir do ano passado, quando
assumiu a presidência do órgão
o doutor Marcus Barros”, acrescenta.
Para todas as atividades de perfuração
e escoamento de óleo é necessário
haver uma licença ambiental. As negociações
de hoje apontam na direção de um ordenamento
desse quadro, que regulariza as atividades realizadas
anteriormente e determina entendimento prévio
e em cumprimento à lei para novas atividades.
