PUBLICAÇÃO TRAZ TODAS AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO AO LONGO DE 20 ANOS Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Agosto de 2004

11/08/2004 "Vinte anos de decisões a favor de São Paulo": este é o nome da publicação que o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA vai lançar no próximo dia 17 de agosto, às 12 horas, ao final da reunião plenária ordinária. O livro reúne todas as deliberações do conselho desde a sua criação, em 26 de abril de 1983.
O evento, que acontecerá no salão de reuniões do CONSEMA, no Prédio 6, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, localizado na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto dos Pinheiros.
Além das deliberações, o livro traz também os pronunciamentos de alguns ex-presidentes, secretários executivos e conselheiros, realizados durante a solenidade de comemoração dos 20 anos do órgão, no dia 26 de abril de 2003. Esses textos abordam o "Contexto em que nasceu o CONSEMA e seus primeiros passos", conforme José Pedro Oliveira Costa e Paulo Nogueira-Neto; "Afirmação do CONSEMA como órgão integrante do Sistema de Meio Ambiente", segundo Edis Milaré; "CONSEMA: Momento Atual e Perspectivas para o futuro", pela perspectiva de Carlos Bocuhy, Márcio Cammarosano e Maria Ignez Pagani. Traz ainda comentários do professor José Goldemberg, secretário estadual do Meio Ambiente e seu atual presidente, e reflexões de Germano Seara Filho, secretário-executivo.
Na apresentação, Goldemberg lembra que "os conselhos mesclam a participação de representantes de órgãos governamentais com a de representantes de entidades civis não-governamentais e transformaram-se nos últimos decênios em instâncias públicas auxiliares do Estado na definição e avaliação de políticas que tenham o bem comum da sociedade como fim".
Desta forma, segundo o secretário, "tornaram-se órgão imprescindíveis para a dinâmica gerencial de preservação, conservação e recuperação da qualidade ambiental", principalmente no caso de São Paulo, em que a industrialização aconteceu de modo mais acelerado, com as conseqüências que a falta de conhecimento e de planejamento acarretaram.
Em suas reflexões, o secretário-executivo do CONSEMA leva em conta a realidade dinâmica de São Paulo, para afirmar que "não será fora de propósito uma rediscussão da composição do Conselho que reconfigure o mapa dos seus componentes e defina critérios para a escolha das representações". Segundo Germano, a ocasião propícia para isto parece ser durante a regulamentação da lei que será enviada à Assembléia Legislativa, para suprir a lacuna da Lei 9.509/1997 que estruturou o sistema do meio ambiente. Entre os argumentos apresentados pelo secretário-executivo, estão a composição engessada do colegiado, com o mesmo número de conselheiros desde 1988, e a ambigüidade na definição das atribuições, criando zonas de conflito entre o Conselho e a Secretaria do Meio Ambiente.
Com 700 páginas e tiragem de 1.200 exemplares, a publicação será encaminhada a todos os conselheiros, órgãos estaduais e da sociedade civil que participam do colegiado, instituições congêneres, consultorias e entidades que precisam atuar em consonância com suas deliberações.

Fonte: SMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Eli Serenza)