19/08/2004 Os 12 novos membros titulares do Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental - APAs Cabreúva, Cajamar e Jundiaí foram empossados nesta quinta-feira (1908), em cerimônia realizada na Escola Técnica Estadual Benedito Storani, no bairro da Casa Branca, em Jundiaí.

Pedro Calado

O evento contou com a presença da secretária adjunta do Meio Ambiente do Estado - SMA, Suani Teixeira Coelho, representando o secretário José Goldemberg, a diretora do Departamento de Planejamento Ambiental Estratégico da SMA, Lina Aché, e o secretário de Meio Ambiente e Planejamento da Prefeitura de Jundiaí, Francisco Carbonari, entre outros. O conselho gestor unificado das três APAs, estabelecido pelas Resoluções SMA 45/03 e SMA 02/04, tem em sua composição três representantes das prefeituras envolvidas, três representantes de secretarias de Estado e seis representantes da organizações não-governamentais, mantendo

Desta maneira, o Conselho Gestor das APAs Cajamar, Cabreúva e Jundiaí ficou composta pelos seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes:
- Prefeitura de Cajamar - João Batista Misse Jr. e Vicente Wilson Rodrigues
- Prefeitura de Cabreúva - Maria Helena Scavone e Fernando Guatta Candiotto
- Prefeitura de Jundiaí - Sinésio Scarabello Filho e Milton Takeo Matsushima
- Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - Sérgio Cietto e Cláudio Melo Teixeira
- Secretaria de Estado da Energia, Recursos Hídricos e Saneamento - Cecília de Barros Aranha e Rui Roberto Lemos de Almeida
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente - Ana Luiza Borja Ribeiro e Domênico Tremarolli
- Associação dos Engenheiros de Jundiaí - Reinaldo Pacanaro e José Roberto Orlando
- Associação Japi - Thais Michelle Oliveira e Cláudia Aparecida de Mello Montanari
- COATI - Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada - Flávio Gramorelli Jr. e Sílvia Vasconcelos
- ONG Mata Nativa - Cláudio Dall´Ólio e Clarissa Honsi
- SAB Santa Clara (Associação dos Amigos dos Bairros de Santa Clara, Caaguassu, V.G.) - Yone Guatta e Elida Maria Lopes
- Sindicato Rural de Jundiaí - Sílvio de Toledo Pinheiro e Ângela Monti

O conselho gestor deverá elaborar o regimento interno, acompanhar a elaboração e implementação do plano de manejo da APA, buscar a integração da unidade de conservação com as demais unidades e espaços territorialmente protegidos e promover a articulação dos órgãos públicos, instituições financeiras, organização não-governamentais e da iniciativa privada, para a concretização dos planos, programas e ações de proteção, recuperação e melhoria dos recursos ambientais existentes na unidadede conservação.
As APAs Cajamar, Cabreúva e Jundiaí foram criadas em 1984, por meio de leis estaduais, com o objetivo de proteger as Serras do Japi, Cristais, Guaxatuba e Guaxinduva, além de sua fauna, flora e recursos hídricos. A região abrangida pelas três APAs contém o principal maciço florestal remanescente de Mata Atlântica na ligação entre as regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas.
Anteriormente a este novo conselho gestor, empossado hoje, existia, desde 1998, um colegiado gestor, com 18 membros, envolvendo apenas as APAs Jundiaí e Cabreúva, que estabeleceu o Zoneamento Ambiental das duas áreas. A APA Cajamar não havia sido incluída, pois o entendimento era de que as diretrizes deveriam ser estabelecidas no contexto da Região Metropolitana de São Paulo. A partir de 2000, com o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, se tornou necessária a adequação tanto do conselho como do zoneamento, para elaborar os planos de manejo. A eleição dos representantes da sociedade civil deste novo conselho gestor ocorreu no dia 11 de maio último.

União de esforços

A secretária adjunta do Meio Ambiente, Suani Coelho, lembrou que os municípios envolvidos precisam unir esforços, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, para enfrentar as dificuldades, como as relacionadas com a falta de recursos geral, e de modo a não impedir o desenvolvimento sustentável no Estado. Ela aproveitou para estimular os representantes das prefeituras presentes a buscarem parceria com a secretaria, visando a municipalização do licenciamento ambiental, citando o convênio em vigor com a Prefeitura de Santo André, para acelerar os processos de aprovação de instalação de empreendimentos.
O secretário municipal de Jundiaí, Francisco Carbonari, destacou a importância da posse do conselho gestor e de sua concepção, unificando as três APAs, afirmando que “cada vez mais a gestão participativa se mostra um instrumento fundamental na nova forma de administração pública, com a participação decisiva da sociedade civil e, neste caso, devido à abrangência intermunicipal, com um fortalecimento do trabalho conjunto entre as prefeituras.”
Já a expectativa de Vicente Wilson Rodrigues, da Prefeitura de Cajamar, com o ingresso do seu município no conselho gestor unificado, é de que está sendo dado “um grande passo” para o equacionamento dos problemas ambientais em Cajamar: “Nossa atual administração tem procurado preservar os recursos naturais e paisagísticos existentes em nosso território, além de se preocupar prioritariamente com a qualidade de vida da população, e acreditamos que o conselho gestor em muito irá apoiar nossas iniciativas nessas questões".
Cláudio Dall`Ólio, presidente da ONG Mata Nativa, também de Cajamar, igualmente tem uma expectativa bastante grande em relação à inclusão do município no conselho gestor das APAs.
Segundo disse, há dois anos que a entidade que preside vem trabalhando pela regulamentação da APA Cajamar, o que deverá se viabilizar agora com a posse do conselho gestor.