CONSELHO GESTOR DA APA VÁRZEA DO RIO TIETÊ INICIA ATIVIDADES Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Agosto de 2004

20/08/2004 Os 24 novos conselheiros da APA Várzea do Rio Tietê tomaram posse nesta sexta-feira (20/8), em solenidade ocorrida na Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA, realizando em seguida a sua primeira reunião. Lúcia Bastos Sena, coordenadora de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental da SMA, ressaltou que o Conselho Gestor dessa unidade de conservação já apresentou trabalhos importantes para solução de muitos problemas da região.

Pedro Calado

"A Secretaria do Meio Ambiente dará todo apoio ao conselho que toma posse hoje, para que os projetos em andamento sejam concluídos com eficácia", disse. Localizada na Região Metropolitana de São Paulo, a APA Várzea do Tietê, com uma área total de 7.400 hectares às margens do rio Tietê, foi criada pela Lei Estadual 5.598, de 6 de janeiro de 1987, e regulamentada pelo Decreto Estadual 42.837, de 3 de fevereiro de 1998. A APA abrange parcialmente os municípios de Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba e Santana do Parnaíba. Essa área de proteção ambiental enfrenta problemas de ocupação irregular das áreas ao redor do rio, o

que resultou num adensamento urbano irregular, com a proliferação de indústrias, residências e loteamentos clandestinos e conseqüente impacto para o meio ambiente, com a degradação da qualidade das águas do rio e a ocorrência de enchentes na Região Metropolitana de São Paulo.
Para a nova presidente do conselho gestor e representante da SMA, Márcia Maria do Nascimento, coordenar uma área de proteção ambiental é uma tarefa de grande responsabilidade.
"Espero que este conselho realize um trabalho que represente uma garantia para preservação das características ambientais desse espaço", salientou.

O conselho

Em 1998, a SMA rstabeleceu o Zoneamento Ambiental desda APA e criou o colegiado gestor, que era constituído por 36 membros representantes do Estado, prefeituras e sociedade civil. A partir de 2000, com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, tornou-se necessária a adequação do conselho e elaboração do plano de manejo.
A Resolução SMA 07/04 definiu, então, a nova composição e passou a denominá-lo conselho gestor, constituído por 24 conselheiros, sendo 12 representantes da sociedade civil e 12 dos municípios e Estado. As suas principais atribuições são elaborar o regimento interno, acompanhar a elaboração e implementação do plano de manejo da APA, buscar a sua integração com as demais unidades de conservação e espaços protegidos e promover a articulação dos órgãos públicos, instituições financeiras, organizações não-governamentais e da iniciativa privada, para concretização dos planos, programas e ações de proteção, recuperação e melhoria dos recursos ambientais existentes na APA.
Para o conselheiro José Avanito Arraes, representante da Associação dos Amigos de Bairro Mogilar, o novo conselho terá grandes desafios pela frente. "A ocupação irregular na área do Rio Tietê é uma grande preocupação e a APA do Tietê terá de, pelo menos, aproximar-se de uma solução". Já o presidente do conselho anterior e atual conselheiro Horácio Pedro Peralta, salienta a importância de uma gestão partilhada entre o governo e a sociedade e adverte que essa APA é a mais conflitante, pois está localizada numa unidade de baixo valor imobiliário, onde é necessário conter o crescimento acelerado e ilegal. "Fizemos e faremos uma gestão compartilhada, que é um grande ganho para a sociedade civil".

Os novos conselheiros

Veja a relação dos conselheiros com seus respectivos suplentes:

Estado - Márcia Maria do Nascimento e Iracy Xavier da Silva, da SMA; Térsia Mary Ribeiro Miranda e Marcelo Luiz Manna de Souza Melo, da SMA; Patrícia Nasraui e Roberto Tito Pereira, da Secretaria Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento; Raquel dos Santos e Edissa Magliocca Gonçalves, da Secretaria Estadual da Saúde; Valentina Denizo e Marcelo Antônio Nogueira Prado, da Secretaria Estadual da Habitação; e Regina Celeste Martini e Nivaldo Domingues de Oliveira, da Companhia de Tecnologia de saneamento Ambiental - CETESB.
Sociedade Civil - Horácio Pedro Peralta e Antônio Abel Rocha Silva, do Instituto Cultural e Ambiental Alto Tietê; Miron Rodrigues da Cunha e Antônio Celso Mota Ferreira, da Comissão de Defesa e Preservação da Espécie e do Meio Ambiente; Francisco Amaro Gurgel e Pedro Guedes Cavalcante, da Associação e Centro de Apoio Comunitário dos Moradores do Jardim Romano; José Avanito Arraes e José Bispo Lima, da Associação dos Amigos de Bairro Mogilar; Meire Garcia Pizelli e Marco Antônio Pinto Soares Júnior, da Ordem dos Advogados de Osasco; Ronaldo Delfino de Souza e Maria Silvaniza da Silva, do Instituto Alana; Fernandes Mendes Valverde e Hércio Akimoto, da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil; Renato Torquato Rissoni e Romildo de Oliveira Campelo, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo; Angelo Albieiro Filho e Romildo de Oliveira Campelo, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Oziel Branchini e Marcos Antônio Cordeiro, da Associação Brasileira de Celulose e Papel; Rubens do Amaral Britto Júnior e Clécio de Miranda Lima, da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes; Edson Luiz de Paula M. Barbosa e Alessandra Modenese, da Associação Cultural Opereta.
Municípios - Anita Correia, da Prefeitura de São Paulo; Mayr de Souza, da Prefeitura de Suzano; Valter Medeiros Dantas, da Prefeitura de Guarulhos; Renato Mateus Gumanelli, da Prefeitura de Biritiba Mirim; e Maria Del Carmem, da Prefeitura de Santana do Parnaíba.

Fonte: SMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Cris Couto)
Fotos: Pedro Calado