PELOTAS RECEBE PRÉ-CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Agosto de 2004

17/08/2004 - As questões ambientais da Região Hidrográfica do Litoral serão debatidas em Pelotas nesta quarta-feira, dia 18 de agosto, na pré-Conferência do Meio Ambiente. O evento acontecerá no Auditório da Agência da Lagoa Mirim, na UFPel, das 8h30min às 17 horas. Esta será a segunda de uma série de sete pré-conferências regionais agendadas até 22 de setembro. A Conferência Estadual do Meio Ambiente – Confema 2004 será realizada no dia 21 de novembro, em Porto Alegre. A organização da Confema é responsabilidade da secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema), com o apoio de vários órgãos.
Em dezembro deste ano a Lei Gaúcha das Águas (Lei 10.350/94) estará completando 10 anos de promulgação e 2004 é o Ano Estadual das Águas, decretado pelo governador Germano Rigotto no último mês de março. Diante disto, as discussões regionais das pré-conferências são orientadas pela temática “Gestão das águas: o futuro você faz hoje”. Todas as pessoas interessadas na situação ambiental do Rio Grande do Sul podem participar das pré-conferências, com inscrição gratuita nos locais do evento.
Aos participantes das pré-conferências é apresentado um Texto-base e em grupos eles discutem as questões conceituais, institucionais, gerenciais e estratégicas do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, a fim de que ele se consolide como instrumento de modernização da gestão ambiental no Rio Grande do Sul.
A coordenadora da Confema 2004 e assessora técnica da Sema, Vera Callegaro, ressalta que um moderno instrumento atualmente disponível nos sistemas de recursos hídricos adequados à gestão ambiental é o comitê de gerenciamento de bacia hidrográfica. “O comitê funciona como base política do processo de gestão e como forma institucional real de participação, negociação e decisão quanto à administração coletiva do uso de um bem público, como é a água”, explica Vera Callegaro.
O Rio Grande do Sul está dividido em três Regiões Hidrográficas (Litoral, Guaíba e Uruguai) e em 25 Bacias Hidrográficas, sendo que estão implantados e atuando 16 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e um em processo de implantação. Há, ainda, sete comissões provisórias para a criação dos demais comitês.
Depois de Pelotas, as pré-conferências seguintes acontecerão em Alegrete (25/08), Erechim (30/08), Santa Rosa (10/09), Santa Cruz do Sul (16/09) e a última em Tramandaí (22/09). A primeira pré-conferência ocorreu em Caxias do Sul nesse dia 16 de agosto.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa