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PLANO PARA
BR-163 SERÁ CONCLUÍDO ATÉ
OUTUBRO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2004
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Marina
Silva também anunciou algums mudanças
na estrutura do MMA
20/08/2004 - O Plano BR-163 Sustentável
será concluído até outubro,
anunciou hoje a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, durante encontro (foto) com
a Comissão de Coordenação
Conjunta do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).
A rodovia, que liga Cuiabá, no Mato
Grosso, a Santarém, no Pará,
é alvo de um plano de desenvolvimento
que busca aliar crescimento econômico
e inclusão social à conservação
dos recursos naturais. "Ações
como esta sinalizam claramente que a Amazônia
é uma prioridade de governo, e não
de um ou outro ministério isoladamente",
disse. |
MMA
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A
reunião teve como objetivo avaliar
a execução do PPG7 e projetar
sua continuidade, recolhendo sugestões
sobre formato, fontes de financiamento e direcionamento
de recursos. Participaram Vinod Thomas, diretor
para o Brasil e vice-presidente do Banco Mundial,
além de representantes do Instituto
Alemão de Crédito para a Reconstrução
(KfW), do Banco Interamericano de Desenvolvimento,
da Agência dos Estados Unidos para o
Desenvolvimento Internacional (Usaid), da
Embaixada da França, dos ministérios
do Planejamento e da Ciência e Tecnologia,
o secretário-executivo, Claudio Langone,
e o |
secretário
de Biodiversidade e Florestas do MMA, João
Paulo Capobianco, o diretor do PPG7, Alberto Lourenço,
e também membros da Rede de ONGs da Mata
Atlântica e do Grupo de Trabalho Amazônico.
De acordo com Marina Silva, o projeto que está
sendo construído para a BR-163 representa
parte significativa dos esforços governamentais
para a Amazônia, já que a área
de influência da obra é justamente
uma das macro-regiões para planejamento do
Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
(PAS). Segundo a ministra, a mera expectativa de
asfaltamento da estrada já transforma a região,
trazendo impactos ambientais e deslocamento de populações.
"É crucial para o Governo que a BR-163
não repita o custo dramático de outras
estradas. Para isso, precisaremos do apoio de todos,
sendo imprescindível que o PPG7 redirecione
parte dos recursos que controla para a área
da rodovia", disse.
Ainda conforme a ministra, o compromisso do governo
é de que o PAS esteja em funcionamento ainda
este ano. "A política do governo para
a Amazônia é o PAS, que irá
coordenar as ações federais e estaduais
para o desenvolvimento integrado da região.
É para o Plano que devem ser direcionados
o acúmulo de conhecimentos do PPG7 sobre
como lidar com a Amazônia e o apoio da cooperação
internacional", disse.
Como forma de promover o acompanhamento público
e a constante qualificação dos planos
governamentais para a região amazônica,
o Ministério do Meio Ambiente e a CCC decidiram
realizar, até o fim do ano, um seminário
sobre avaliação de resultados dos
planos BR-163 Sustentável e de Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia, desenvolvidos
em apenas 18 meses de governo. Em outubro, também
será realizada uma reunião de trabalho
sobre a BR-163 e quanto ao plano para combate ao
desmatamento na Amazônia.
Programa Piloto - Para o Ministério do Meio
Ambiente, o propósito do PPG7 sempre foi
o de ampliar sua escala de atuação.
Mas o Programa, por si só, não teria
aberto oportunidades de ampliação
de escala tão promissoras como o PAS e o
Plano para a BR-163. Por outro lado, essa oportunidade
não seria bem aproveitada sem o acúmulo
que o Programa gerou em toda a última década.
Segundo ela, só a formação
de uma forte coalizão em defesa do ordenamento
territorial, da proteção à
biodiversidade, do apoio às populações
tradicionais e povos indígenas, aproveitando
sempre as experiências do PPG7, poderá
se contrapor ao potencial de destruição
ambiental e de exclusão social que se formam
quando são alteradas as expectativas de lucros.
"O PAS, por exemplo, propõe uma mudança
radical na forma de planejar. A Amazônia sempre
viu o planejamento como imposição
autoritária de Brasília, sem consulta,
sem participação. O Plano é
uma proposta de mobilização de toda
a sociedade amazônica pela construção,
em conjunto, de um futuro melhor para esta e as
futuras gerações", disse a ministra.
Sobre o sub-programa Mata Atlântica do PPG7,
Marina Silva reafirmou o apoio do Ministério
para seu início imediato, inclusive com uma
visão de que poderia ser um "elemento
aglutinador" da cooperação bilateral
na região e "a semente de um plano de
desenvolvimento sustentável regional",
assim como o Programa Piloto foi para a Amazônia.
"O Programa Piloto tem sido uma experiência
única no mundo, por isso deve ser ampliado
e reformatado para sua continuidade", disse
Vinod Thomas.
Estrutura do MMA - Durante a reunião, a Ministra
Marina Silva anunciou mudanças na estrutura
do Ministério do Meio Ambiente. Está
sendo criada, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável, uma Diretoria de Agroextrativismo,
que agregará ao PDA e ao PDPI as iniciativas
da atual Coordenadoria de Agroextrativismo e do
ProAmbiente. O diretor será Jörg Zimmermann,
que será substituído na Secretaria
de Coordenação da Amazônia por
Muriel Saragoussi, atual diretora do Conselho Nacional
do Meio Ambiente. Também está sendo
criado o Conselho de Gestão de Política
Integrada para a Amazônia, composto por dirigentes
do MMA e vinculadas. E o Projeto Arpa está
sendo agregado à Diretoria de Áreas
Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
"Estas modificações vêm
dar maior eficiência e capacidade de sinergia
à nossa atuação", disse.
Fonte: MMA - Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
Fotos: MMA
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