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RAPOSA/SERRA
DO SOL: TERMINA SEM ACORDO PRIMEIRA AUDIÊNCIA
ENTRE ÍNDIOS E ARROZEIROS EM RORAIMA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Agosto de 2004
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Terminou sem acordo
a primeira audiência, marcada para esta terça-feira,
entre arrozeiros e representantes dos índios
da reserva Raposa Serra do Sol, na 1ª Vara
da Justiça Federal de Roraima, em Boa Vista.
Ao todo, foram cinco horas de reunião. De
acordo com a assessoria do juiz Helder Girão
Barreto – que marcou o encontro – os índios
e os arrozeiros não chegaram a um acordo
sobre a ação que acusa duas comunidades
indígenas de invadir uma propriedade particular.
Durante a audiência, o juiz ouviu três
testemunhas (moradores da região) e estabeleceu
um prazo de 72 horas para apresentar uma decisão
sobre o assunto. Foram intimados para prestar esclarecimentos
a Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho
Indigenista de Roraima, o Sindicato dos Bancários
e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O coordenador do Conselho Indigenista de Roraima,
Jacir José de Souza, afirma que as duas comunidades
indígenas estão a dois quilômetros
da fazenda. “Não houve invasão. Os
índios querem apenas evitar que as plantações
aumentem ainda mais”, diz Souza.
A reserva Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão
de hectares e abriga uma população
de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi,
Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.
Este ano, uma decisão da ministra do Supremo
Tribunal Federal Ellen Gracie impediu a homologação
contínua das terras.
Com a decisão, ficaram mantidas as decisões
de outros juízes, entre eles o juiz federal
Helder Girão Barreto. As liminares excluíram
da área indígena a faixa de fronteira
com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte
Roraima, os municípios, vilas, rodovias e
as plantações de arroz no extremo
sul da reserva.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Assessoria de imprensa (Juliana Cézar Nunes)