TÉCNICOS MOSTRAM QUE AS DENÚNCIAS DE ONG, EM CUBATÃO, SÃO INFUNDADAS Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Agosto de 2004

Os gerentes da Regional da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira e da Agência Ambiental de Cubatão, da CETESB, respectivamente, Jorge Moya Diez e Marcos Cipriano, prestaram esclarecimentos relativos às denúncias sobre problemas ambientais na região, durante a 202ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, em São Paulo, nesta terça-feira (17/8).
As denúncias foram apresentadas, também no CONSEMA, pelo conselheiro Carlos Bocuhy, com base em constatações feitas a partir de um sobrevôo realizado no último dia 13 de agosto.
O secretário-executivo do conselho, Germano Seara Filho, alegando falta de tempo para a exposição e debate do assunto, que não fazia parte da pauta original da reunião, afirmou que estaria protocolando as denúncias apresentadas pelo conselheiro ambientalista e encaminhando-as para a CETESB, solicitando que os técnicos da agência ambiental apresentassem, por escrito e com maiores detalhes, os devidos esclarecimentos, para posterior encaminhamento da resposta oficial a todos os conselheiros do órgão.

Desinformação e avaliação equivocada

Os esclarecimentos apresentados pelos técnicos da CETESB durante a reunião do CONSEMA evidenciaram a desinformação e a avaliação equivocada por parte do conselheiro. Com relação às atuais condições ambientais do Rio Mogi, por exemplo, os representantes da CETESB lembraram que elas são de conhecimento da Agência de Cubatão, afirmando inclusive que medidas de controle adicionais àquelas já existentes foram implementadas, principalmente no que se refere à drenagem de águas pluviais, bem como a realização de um refinamento no monitoramento de todo trecho do rio.
Os técnicos da CETESB mostraram, entre outras informações, dados sobre os acompanhamentos realizados na região, seus resultados e atual estágio de atendimento, no que se refere às várias indústrias citadas nas denúncias.
No que se refere à Cargill Fertilizantes, citaram a implantação de caixas de decantação na empresa, com prazo para conclusão até dezembro deste ano, além da impermeabilização da lagoa de armazenagem de água pluvial existente, também com prazo até dezembro próximo.
Quanto à unidade industrial denominada “Bunge Fertilizantes Planta 1”, foi citada a conclusão da construção, em 2002, de três caixas de armazenagem e decantação de águas pluviais nos canais norte, central e sul. Vistorias recentes no local têm constatada a regularidade da situação. Em relação à “Bunge Fertilizantes Planta 2”, foi esclarecido que há a segregação e tratamento dos efluentes provenientes do sistema de drenagem de águas pluviais da fábrica e o fechamento do extravasor da lagoa de armazenagem de águas pluviais existente, cujo efluente é consumido totalmente nas unidades produtivas. Ainda quanto a esta unidade, os técnicos esclareceram que, em 2002, várias autuações haviam sido efetivadas, acompanhadas pela exigência de várias providências.
Outras empresas citadas rapidamente e cujas situações estão sob o devido controle e acompanhamento da CETESB são a Ultrafértil, Rhodia, Petrobras e Cosipa. Apenas com respeito ao lançamento constatado na Carbocloro, os técnicos da agência ambiental classificaram-no como “eventual”, lembrando que essa empresa é monitorada mensalmente em todos os pontos de descarte existentes e que, inclusive, tal procedimento havia sido realizado um dia antes da constatação feita durante o sobrevôo, sem que, no entanto, houvesse se verificado o lançamento irregular conforme observado em foto que documentou a denúncia.
O gerente da Regional da Baixada Santista da CETESB, Jorge Moya, ainda prestou esclarecimentos relativos ao Porto de Santos, emissário da Sabesp, Ilha Barnabé e Lixão da CODESP, detalhando rapidamente o acompanhamento, providências que vêm sendo tomadas pelos responsáveis por essas unidades e, ainda, as exigências feitas pela CETESB.

Fonte: CETESB – agência ambiental de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mário Senaga)