CRESCIMENTO DA ECONOMIA CONTRIBUI PARA AUMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, DIZ IBAMA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2004

25/08/2004 - O número recorde de 152 licenças ambientais para instalação e operação de novas rodovias, ferrovias, hidrovias e hidrelétricas concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) este ano tem uma explicação: o reaquecimento e o crescimento da economia brasileira. Este número supera a média anual registrada entre 1999 e 2002 e bate o número das 145 emitidas no ano passado.
“Na medida em que a economia esteja aquecida, nós temos mais empreendimentos requerendo licenças e o número delas é maior”, afirma o diretor-substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior. Ele aponta o processo de reestruturação do Ibama, com a colocação de um maior número de analistas ambientais na área de licenciamento, como um segundo indicador que tem contribuído para a elevação do número de licenças ambientais. “Isso faz com que se possa ter uma análise mais rápida dos processos, liberando um número maior de licenças para empreendimentos de grande porte”, destaca.
Segundo Kunz, o Ibama licencia apenas empreendimentos de porte que atinjam um ou mais Estados que tenham interferência com os demais países ou que ocorram no mar territorial. Dessa forma, assinala, o número de licenças do Ibama significa que empreendimentos de maior porte estão sendo realizados no país. Um exemplo da agilidade nos licenciamentos é a concessão da licença prévia à usina hidrelétrica de São Salvador, no Rio Tocantins, em julho. O processo, que pode demorar até um ano, foi resolvido em cinco meses.
Com empreendimentos em estágios diferentes de licenciamento, o Ibama, de acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental, tem procurado dar atenção especial para que mais licenças possam ser dadas rapidamente, mas sempre com preocupação em relação à questão da proteção ambiental. “Nós não temos, ao fazermos o processo de licenciamento, a preocupação apenas com a agilidade dos empreendimentos, mas principalmente com a proteção ambiental que deve ser gerada no âmbito desse empreendimento”.
No entendimento de Kunz, um dos maiores desafios enfrentados pelo Ibama é dar agilidade aos processo de licenciamento requeridos. Tendo em vista essa perspectiva, o Ibama fez uma série de intervenções que melhoraram a operação do licenciamento, sendo que uma delas foi especializar equipes em cada área. “Com isso, o Ibama hoje dispões de equipes especializadas, por exemplo, em usinas hidrelétricas, em linhas de transmissão, em gasodutos, na exploração de gás e petróleo no oceano e em transporte”, avalia.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Assessoria de Imprensa (Benedito Mendonça)