EMPRÉSTIMO DO BANCO MUNDIAL GARANTE CONTINUIDADE DE PROJETOS AMBIENTAIS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2004

24/08/2004 - O empréstimo de US$ 505 milhões do Banco Mundial ao governo brasileiro, aprovado hoje, será destinado a projetos já em andamento em diversas áreas, todas com enfoque no desenvolvimento sustentável e no meio ambiente. Um deles é o da construção da BR-163, que envolve o Ministério dos Transportes, com o suporte do Ministério do Meio Ambiente, na realização de estudos de redução do impacto ambiental.
Os recursos serão aplicados também na realização de concurso público para cargos no Ministério do Meio Ambiente e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo a ministra Marina Silva, o ministério não tem quadro de pessoal efetivo desde sua criação há 13 anos. O concurso selecionará ainda 610 analistas ambientais para atuarem no Ibama. "Com isso, o dinheiro servirá para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente", informou.
Outros projetos financiados pelo total do empréstimo, que será de US$ 1,2 bilhão ao longo de quatro anos, são: plano de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia; Plano Amazônia Sustentável; qualificação do processo de licenciamento ambiental; instalação de comissões nos estados, em que participam integrantes das três esferas de governo, para resolver questões de competência de atuação na fiscalização e em outras atividades ambientais; projetos de planejamento urbano; instalação da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas; implantação de critérios ambientais para instalação de assentamentos da reforma agrária; ratificação das convenções de Estocolmo e Roterdam e do Protocolo de Cartagena; definição de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade e construção do mapa dos biomas.
Segundo Marina Silva, vários dos projetos têm recursos já orçados, mas o empréstimo do Banco Mundial será essencial para garantir a sua continuidade. É o caso do plano de combate ao desmatamento na Amazônia que terá investimentos por parte do governo brasileiro da ordem de R$ 400 milhões até 2006.
Segundo o diretor para o Brasil e vice-presidente do Banco Mundial, Vinod Thomas, esse foi o maior empréstimo na área ambiental concedido pela instituição em todo o mundo. Segundo ele, a decisão de destinar esse montante ao Brasil deve-se "ao tamanho do país, ao tamanho dos projetos e também dos problemas a serem sanados. Isso tudo foi significativo". Thomas ressaltou ainda que um país que pretende crescer 4% ao ano e garantir o bem-estar da população tem que investir na melhoria do meio ambiente.
Ele lembrou que, no Brasil, a maior parte da renda das camadas mais carentes da população vem do uso do solo, das florestas e da água. Por isso, o programa de empréstimo recém-aprovado traz as questões social e econômica, disse.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, lembrou que recentemente o Banco Mundial liberou recursos para o Brasil na área do desenvolvimento e que isso reflete o avanço do ajuste fiscal e do crescimento econômico.
"O programa (de empréstimo dos US$ 1,2 bilhão) só foi possível pelo reconhecimento do Banco Mundial do trabalho de articulação do Ministério do Meio Ambiente com os ministérios de outras áreas. Isso prova que a questão ambiental não pode estar restrita, tem que ser estendida a ações de todos os ministérios", disse Palocci.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Assessoria de Imprensa (Lana Cristina)