EQUADOR
CONCEDE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO
DE PETRÓLEO NO PARQUE YASUNÍ
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Agosto de 2004
Presidente Gutierrez
anunciou a licença para a Petrobras explorar
petróleo na floresta amazônica equatoriana
durante a visita de Lula ao país.
A Petrobras conseguiu a licença ambiental
do governo equatoriano para iniciar a exploração
de petróleo do Parque Nacional Yasuní,
no Equador, nesta quarta-feira, durante a visita
de Lula ao país. A empresa brasileira anunciou
um investimento de cerca de US$100 milhões
no país para os próximos cinco anos.
No começo desta semana foi divulgado o relatório
da missão internacional verificadora que
visitou o parque para analisar os impactos socioambientais
nas áreas onde já é feita a
exploração e averiguar o estado do
Bloco 31, onde a Petrobras pretende iniciar suas
atividades.
Entre as recomendações presentes no
relatório, estão a não concessão
da licença ambiental para a Petrobras e a
realização de uma auditoria independente
nas áreas já afetadas pela indústria
petrolífera internacional.
Para os representantes brasileiros da missão,
a Petrobras está transferindo para um país
onde a legislação ambiental é
mais flexível os passivos ambientais de uma
atividade que não poderia realizar no Brasil.
A legislação brasileira não
permite a exploração petrolífera
em Parques Nacionais e em territórios indígenas.
A operação caracterizaria um duplo
padrão de ação da empresa.
O empreendimento sofre a oposição
de grupos ambientalistas equatorianos, como o Acción
Ecológica e o Acción por la Vida,
que já realizaram uma campanha pela internet
contra a concessão da licença da obra.
As ONGs estão articuladas também com
lideranças de comunidades tradicionais que
habitam o Yasuní, como o povo indígena
Huaorani.
Segundo o jornal Hoy Express, de Quito, a Petrobras
se comprometeu a apresentar uma auditoria ambiental
um ano após outorgada a licença e
depois, a cada dois anos.
