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GESTÃO
DAS ÁGUAS SERÁ DISCUTIDA EM
ERECHIM
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Agosto de 2004
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(27/08/2004) “Gestão
das águas: o futuro você faz hoje”.
Esta é a temática que norteia os debates
dos encontros preparatórios à Conferência
Estadual do Meio Ambiente – Confema 2004.
A secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) coordena
a realização do evento e já
promoveu pré-Confemas em Caxias do Sul, Pelotas
e Alegrete neste mês. A quarta reunião
preparatória à Confema 2004 será
realizada em Erechim, no dia 30 de agosto, no auditório
do prédio 8 da URI, das 8h30min às
17 horas.
No Ano Estadual das Águas, que culminará
em dezembro com a celebração dos 10
anos da Lei das Águas (Lei 10350/94), o objetivo
da Confema 2004 é buscar a consolidação
do Sistema Estadual de Recursos Hídricos
como instrumento de modernização e
valorização da gestão ambiental
no Rio Grande do Sul. “Desta forma, os encontros
preparatórios, funcionam como um amplo processo
de mobilização e de educação
ambiental, oportunizando à sociedade discutir
as questões ambientais da sua região”,
explica a coordenadora da Confema 2004 e assessora
técnica da Sema, Vera Callegaro.
A realização das pré-conferências
acontece nas três Regiões Hidrográficas
em que o Estado está dividido: Guaíba,
Litoral e Uruguai. Dentro deste propósito,
os comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas
estão tendo papel fundamental na mobilização
para os eventos, pois eles são uma espécie
de parlamento que as comunidades dispõem
para discutir a questão dos usos, quantidade
e qualidade dos recursos hídricos disponíveis.
“A bacia hidrográfica, por suas características
físico-ambientais e pelas relações
de causa e efeito que se estabelecem entre as atividades
humanas e o ambiente, constitui-se na base de planejamento
mais adequada para o desenvolvimento sustentável.”,
declara Vera Callegaro.
METODOLOGIA DA PRÉ-CONFEMA
Durante a manhã, após a abertura,
acontecerá uma mesa-redonda com palestra
de técnicos da Sema e Fepam e questionamentos
do público. À tarde, os participantes
serão divididos em grupos para a discussão
das questões conceituais, institucionais,
gerenciais e estratégicas do Sistema de Recursos
Hídricos. Logo após, apresentarão
moções e proposições
com vistas ao aperfeiçoamento da política
de gestão ambiental do Estado. As moções
serão encaminhadas aos órgãos
indicados e as proposições serão
levadas para a plenária final da Confema,
marcada para 21 de novembro, em Porto Alegre, na
Assembléia Legislativa.
Os órgãos que apóiam a Sema
na realização da Confema 2004 são
as suas fundações vinculadas – Fepam
e FZB, Assembléia Legislativa, Fórum
Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas,
Fórum de Coredes, Comissão do Ano
Estadual das Águas, Ibama, Famurs, AGM, Polícia
Ambiental da Brigada Militar, UERGS, Ministério
Público, Secretaria Estadual de Educação,
Companhia Zaffari e Unesco.
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de Imprensa
