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IBAMA BATE
RECORDE DE LICENÇAS AMBIENTAIS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2004
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(24/08/04) Licenças
ambientais para instalação e operação
de novas hidrelétricas, ferrovias e rodovias
chegam a número recorde no Ibama: 152. O
número de licenciamentos ambientais emitidos
pelo órgão, neste ano, supera a média
anual registrada entre 1999 e 2002 e bate o número
de 145 emitidas no ano passado. Somente as licenças
de operação – o passo exigido para
o empreendimento começar a funcionar -– somam
70 até agosto deste ano, ultrapassando as
de todo o ano de 2001, 61 licenças.
Além das 152 licenças (prévia,
de instalação e de operação),
foram emitidas 25 autorizações para
supressão de vegetação, corte
seletivo e abertura de picada, medidas necessárias
para o funcionamento de diversos empreendimentos.
O diretor-substituto de Licenciamento Ambiental,
Luiz Felippe Kunz Júnior, ressalta que o
maior desafio do Ibama tem sido agilizar o processo
de licenciamento ambiental, porém sem esquecer
os cuidados com o meio ambiente. “Ao mesmo tempo
em que as exigências pela qualidade ambiental
continuam, o Ibama vem fazendo um reforço
institucional desde o ano passado. Em 2003, 71 analistas
ambientais foram contratados somente para a área
de licenciamento. E até janeiro de 2005,
serão mais 155 trabalhando conosco”, diz.
Um bom exemplo da agilidade nos licenciamentos é
a concessão da licença prévia
à usina hidrelétrica de São
Salvador, no Rio Tocantins, em julho. O processo,
que pode demorar até um ano, foi resolvido
em cinco meses.
O sistema de licenciamento ambiental brasileiro
é descentralizado. Parte das licenças
é de atribuição do Ibama e
outras são do Estado. O Ibama é responsável
por um número de licenciamentos menor do
que o dos estados, mas de caráter mais complexo
e diverso. Por isso, explica ele, além de
aumentar o número de analistas, o método
de trabalho também tem sido modificado, com
processos analisados em grupos.
Ibama/Sede
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom
