Panorama
Ambiental
Natal (RN) – Brasil
Agosto de 2004
(26/08/04) - O impacto
dos testes sísmicos na pesca e seus efeitos
nas comunidades pesqueiras do litoral potiguar foram
discutidos em audiência pública no
município de Guamaré/RN a 250 km de
Natal, no último fim de semana.
A iniciativa da audiência foi do Escritório
de Licenciamento das Atividades de Petróleo
e Nuclear do Ibama, com apoio da Gerex/RN, e da
empresa Petrobrás que mantém plataformas
para exploração de petróleo
e gás natural na região, sendo responsável
ainda pelos testes sísmicos.
Segundo o gerente do Ibama/RN, Sólon Fagundes,
na audiência foram discutidos aspectos importantes
do processo de mitigação inseridos
no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA) sobre as atividades
de levantamentos de dados sísmicos marítimos
na bacia potiguar.
“Sabemos que essa aquisição sísmica
é uma das etapas iniciais para exploração
do petróleo, mas antevemos nesse processo
a implicação de problemas para os
pescadores ou moradores do município que
não podem pescar nas proximidades no momento
em que o navio de testes sísmicos estiver
em operação”, disse informando que
a área a ser atingida chega a 25 km das praias.
Conforme diretriz do Ibama, em anuência com
a Federação dos Pescadores do Estado
do Rio Grande do Norte, as ações mitigatórias
(medidas compensatórias) a serem oferecidas
pela empresa devem concentrar-se na área
de infra-estrutura para o setor.
Segundo o presidente da Federação
dos Pescadores, Abrão Lincoln, a iniciativa
do Ibama evita futuros problemas e permite que o
setor de pesquisa petrolífera possa avançar
sem prejuízo de outros setores. “Estamos
trabalhando para apresentar ao Ibama projetos de
infra-estrutura num prazo de 10 dias”.
A licença ambiental para os testes sísmicos
que devem durar 70 dias só será emitida
após a definição das medidas
compensatórias.
Testes sísmicos consistem no registro das
camadas geológicas sob o fundo do mar através
de um processo semelhante a uma ultra-sonografia.
O navio arrasta um conjunto de cabos flutuantes
equipados com emissores e receptores de ondas sonoras.
Os dados adquiridos são processados gerando
mapas que auxiliam na localização
de possíveis acumulações de
petróleo e gás.
Ascom/RN