IBAMA LANÇA
PROGRAMA PARA REGULARIZAR PROCESSOS AMBIENTAIS
NO ACRE
Panorama
Ambiental
Rio Branco (AC) – Brasil
Agosto de 2004
26/08/2004 - Cerca
de 900 processos ambientais no Acre, acumulados
do período de 2001 a 2003, deverão
ser regularizados em até noventa dias, por
meio de um programa lançado pelo Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). Esses processos são
referentes a multas que variam de R$ 500 até
R$ 1.500 aplicadas contra pequenos produtores que
cometeram algum tipo de infração ambiental.
O gerente em exercício do Ibama no Estado,
Josemar Caminha, explica que todos esses processos
já deveriam ter sido encaminhados para a
Justiça Federal. Porém, o instituto
dará uma nova oportunidade para os infratores
tirarem seus nomes da lista de inadimplência.
Caminha disse que esses produtores podem propor
ao Ibama uma forma de quitação do
débito, caso não possam pagar o valor.
Uma das alternativas é pagar com prestação
de serviço na área ambiental e outra
seria o próprio perdão da dívida,
se a pessoa provar que não tem condição
de realmente arcar com os custos. Ele explicou que
uma equipe técnica do Ibama fará uma
análise de cada caso.
Com informações da Rádio Difusora
Acreana
