 |
IBAMA LEGALIZA
GARIMPO DE AMETISTA EM MARABÁ
Panorama
Ambiental
Belém (PA) – Brasil
Agosto de 2004
|
 |
Mais de quatro mil
garimpeiros serão beneficiados com assinatura
do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que legalizará
as atividades de exploração de ametista
em garimpo na Fazenda José Miranda, em Marabá.
O TAC será discutido hoje por representantes
do Ibama, da Coopergemas (Cooperativa de Gemas do
Garimpo de Ametista de Alto Bonito), do Ministério
Público Federal (MPF), do Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM) e das secretarias
estaduais de Indústria e Comércio
(SEICOM) e a de ciência e tecnologia (SECTAM).
Segundo o gerente executivo do Ibama, Marcílio
Monteiro, o TAC que está sendo proposto aos
garimpeiros assegura direitos trabalhistas e condições
digna de vida a 4.500 garimpeiros. A decisão
também beneficia dez mil famílias
que participam do processo de extração
de pedras semipreciosas.
O garimpo, há mais de 20 anos na ilegalidade,
é explorado em terras de propriedade da família
Miranda. Segundo o gerente do Ibama em Marabá,
Ademir Martins, o instituto aplicou multa de R$
21.000,00 porque o proprietário estava explorando
ametista sem nenhum tipo de controle por parte de
órgão ambiental numa área de
lavra de 14 hectares considerada Área de
Preservação Permanente (APP) e, suspendeu,
as atividades de extração de ametista
no garimpo. Martins explica que os garimpeiros se
organizaram em cooperativa obedecendo às
leis mineral e ambiental. Por isso, o Ibama em comum
acordo com outros órgãos federais
e estaduais está propondo que as atividades
do garimpo sejam retomadas com regras estabelecidas
em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)para que
se promova a inclusão social na exploração
do garimpo na região.
O garimpo de Alto Bonito está localizado
a 100 quilômetros na área rural de
Marabá, próximo à divisa do
município de Parauapebas. Surgiu em 1983,
mas, efetivamente começou a produzir a partir
de 1984, entre 50 a 100 toneladas/mês de ametista
do tipo lilás e amarelo. O mercado para pedras
semipreciosas são os Estados Unidos, países
europeus e asiáticos, explica o géologo
Taylor Collier, diretor de mineração
da Seicom.
Ascom/PA
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Edson Gillet)
