INCRA ESTUDA
SITUAÇÃO DE LICENCIAMENTOS
AMBIENTAIS NO RIO
Panorama
Ambiental
Rio de Janeiro (RJ) – Brasil
Agosto de 2004
21/8/2004 (Agência
Brasil - ABr) - A Seguradora Ambiental do Incra,
Leonarda Melo, iniciou ontem (20) na Superintendência
Regional do órgão no Rio de Janeiro
estudos sobre a situação dos licenciamentos
ambientais. De acordo com informação
da assessoria de imprensa do Incra/RJ, a especialista
considera que a padronização das normas
e critérios ligados às concessões
de licenciamentos ambientais em áreas comuns
de projetos de assentamento e de preservação
do meio ambiente é uma medida urgente em
função da complexa legislação
e de seus distintos aspectos nos estados brasileiros.
Leonarda Melo observou que a diversidade de interpretação
da Resolução 289 do Conselho Nacional
do Meio Ambiente(CONAMA) e seus 16 Artigos, requer
que os vários órgãos vinculados
à questão se unam para definirem termos
de compromisso de ajuste que possam, por sua vez,
agilizar convênios, acordos e termos de cooperação
entre os governos federal, estaduais e municipais,
visando melhor desenvolvimento de projetos.
Com essa finalidade, técnicos da Superintendência
Regional do Incra no Rio de Janeiro se reunirão
nos dias 13 e 14 de setembro próximo na sede
do Incra/RJ com representantes do IBAMA, Fundação
Estadual do Meio Ambiente(Feema) e Instituto de
Terras do Estado(ITERJ).
