PRÉ-CONFEMA DE ALEGRETE DESTACA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO DE IRRIGANTES

Panorama Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Agosto de 2004

(25/08/2004) O município de Alegrete foi sede do terceiro de uma série de sete encontros preparatórios à Conferência Estadual do Meio Ambiente – Confema 2004. A pré-Confema ocorreu no Centro Cultural Adão Ortiz Houayek, organizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Formaram a Mesa de abertura do evento a coordenadora da Confema 2004, Vera Callegaro; o secretário do Meio Ambiente de Alegrete, Eliseu Moraes, representando o prefeito municipal; o chefe do escritório regional do Ibama em Uruguaiana, Luis Eduardo Torma Burgueño, representando a gerente executiva no RS; o diretor-técnico da Fepam, Mauro Moura, representando o diretor-presidente do órgão; o capitão Antônio Felipe Zinga Júnior, representando o comando da Companhia Ambiental da Brigada Militar de Santana do Livramento; o vice-presidente do Comitê Ibicuí, Roberto João Basso; o presidente do Comitê Santa Maria, Eldo Frantz Costa e o secretário executivo do Corede Fronteira Oeste, José Volnei de Vargas Borba.
Conforme Vera Callegaro, a Confema tem o objetivo de promover um amplo processo de mobilização e de educação ambiental para toda a população do Estado. “As pré-conferências se constituem em um momento marcante para o debate sobre a problemática ambiental do Rio Grande do Sul, destacando o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, integrado ao Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA)”, falou a coordenadora do evento.
Alegrete está entre os 91 municípios do Estado que fazem o licenciamento ambiental de atividades de impacto local. O secretário do Meio Ambiente de Alegrete, Eliseu Moraes, considerou importante a centralização dos debates da Confema no tema recursos hídricos, já que “os próximos conflitos mundiais serão em torno da água.” Ele ainda destacou a necessidade de planejamento do uso da água “para que haja equilíbrio, a fim de que uns não usem demais e falte para outros.”
Logo após a abertura, o presidente do Comitê Santa Maria coordenou a Mesa-redonda que contou com a palestra do diretor-técnico da Fepam, Mauro Moura, e do geógrafo do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema, João Manuel Trindade. Mauro Moura falou sobre gestão ambiental e destacou a questão do desenvolvimento sustentável pelo ângulo da legislação. “A lei prevê que tanto o poder público, quanto a coletividade tem o dever de defender e preservar o meio ambiente”, lembrou Moura. O geógrafo João Manuel salientou que todos os elementos do ambiente se relacionam com a água e, portanto, é necessário repensar o planejamento da ocupação do território e da utilização dos recursos naturais. “É preciso unificar os problemas da água com os demais recursos da natureza para uma gestão e ação efetivas”, afirmou o técnico do DRH da Sema.
A principal manifestação da platéia foi sobre a possibilidade de unificação do licenciamento que hoje é feito separadamente pela Fepam, pelo DRH e pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Sema, a fim de facilitar o processo aos empreendedores. O diretor-técnico da Fepam relatou que a estrutura do licenciamento vem sendo discutida com esse objetivo. Outra abordagem destacada foi a respeito do planejamento que vem sendo feito para o cadastro de irrigantes no Estado. Mauro Moura afirmou que os interessados devem participar da discussão com os órgãos ambientais para que o planejamento não fique restrito à Fepam e ao DRH da Sema.
À tarde, os participantes se reuniram em grupos para discutir questões conceituais, institucionais, gerenciais e estratégicas do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, contidas no texto-base da Confema. Depois, apresentaram moções que serão encaminhadas a órgãos públicos e proposições que estarão em votação na plenária final da Conferência em Porto Alegre, no dia 21 de novembro.
A próxima pré-Confema será realizada em Erechim, no dia 30 de agosto.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de Imprensa

 
 
 
 

 

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