“BOA ANÁLISE,
FALTAM AS CONCLUSÕES” AMIGOS DA TERRA
AVALIA O PLANO SOBRE DESMATAMENTO DO GOVERNO
FEDERAL
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2004
No Palácio
do Planalto - onde participou da apresentação
do Plano sobre Desmatamento por parte do Presidente
da República - o diretor de Amigos da Terra
- Amazônia Brasileira Roberto Smeraldi, declarou:
"Este plano mostra um aumento de consciência
e clareza sobre causas e dinâmicas do fenômeno.
Pelo que foi divulgado até agora alguns capítulos,
como aquele sobre a questão fundiária,
aponta também para instrumentos claros. Ele
porém não resolve a ausência
de uma política de desenvolvimento regional
para Amazônia, sem a qual as atividades que
implicam desmatamento vão continuar sem alternativa.
O PAS continua na gaveta desde maio de 2003, a SUDAM
foi inviabilizada pela reforma tributaria. Como
se pode controlar desmatamento sem oferecer uma
alternativa ao modelo atual? O Plano também
aponta para o desmatamento gerado pelas obras de
infraestrutura sem dizer o que se fará a
respeito das mais controvertidas. O governo não
divulgou ainda os resultados de um estudo encomendado
em 2002 pelo Ministério do Planejamento que
apontam para 500 mil km quadrados de desmatamento
adicional até 2020 por conta de certas obras".
"Da Comissão Interministerial permanente
sobre Desmatamento criada pelo Presidente da República
- acrescentou o ambientalista - é lícito
portanto esperar três coisas: que ela lembre
de ser permanente, que ela lembre da análise
do Plano que ela mesma produziu e que seus membros
lembrem dela também no exercício de
suas demais funções de governo."
Questionado finalmente a respeito dos dados que
apontam para um aumento significativo do desmatamento
em 2002-2003, Smeraldi comentou: "Já
havíamos avisado a respeito disso em 27 de
junho de 2003, não temos muito a acrescentar.
Na época, havíamos alertado que 'frente
à inexistência de estímulos
para atividades econômicas sustentáveis
e à proliferação de estímulos
para atividades que implicam conversão do
uso do solo, a estimativa de 25 mil quilômetros
quadrados de desmatamento em 2002 não pode
causar estranheza e – dentro de uma análise
séria e objetiva – deve ser considerada relativamente
modesta' .Portanto a tendência ao aumento
era óbvia".