CETESB PRODUZ RELATÓRIO SOBRE CAPACIDADE DE SUPORTE AMBIENTAL DA REGIÃO DE PAULÍNIA Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Março de 2004

A expansão urbana na região de Paulínia resultou no crescimento da área ocupada pelas cidades em cerca de 10 vezes nos últimos 20 anos. As conseqüências desse processo são visíveis pelas constatações de supressão de áreas verdes, com as matas ciliares quase que completamente degradadas, e pela necessidade cada vez mais intensa de recursos, principalmente hídricos.
Os principais rios que cortam a região ainda se encontram com água de boa qualidade, porém já há indicativos, principalmente relacionados ao lançamento de esgotos domésticos sem tratamento, que mostram a necessidade de medidas preventivas de proteção. No que se refere à poluição do ar, o ozônio é o poluente que mais preocupa e, no geral, as atenções, normalmente voltadas para as emissões industriais, não podem perder de vista a importância das emissões veiculares, que no caso da Região Metropolitana de Campinas, da qual Paulínia faz parte, têm como fonte uma frota de quase 900 mil veículos.
Essas foram algumas das informações destacadas na apresentação do “Diagnóstico e Novas Formas de Gerenciamento Ambiental para a Região de Paulínia”, ou “Projeto Paulínia”, na 197ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, em São Paulo, nesta quarta-feira (17/3).
A apresentação do trabalho, um projeto-piloto desenvolvido pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, foi feita pelo químico Cláudio Alonso, que fez questão de lembrar a grande mobilização da companhia em torno do projeto, que durou dois anos e envolveu 18 equipes técnicas, num total de 200 funcionários.
Alonso explicou que a escolha do Município de Paulínia, para um estudo de planejamento ambiental, baseado principalmente na verificação da capacidade de suporte ambiental de uma região em receber novos empreendimentos, se deu, entre outras razões, em função do porte de seu parque industrial e suas características físicas mais similares às normalmente encontradas no Estado de São Paulo, contrapondo-se, por exemplo, a de Cubatão, que tem características próprias.
Esclareceu também que o principal objetivo do projeto foi a implantação de uma metodologia que permitisse a utilização de ferramentas de diagnóstico com a finalidade de se fazer prognósticos.
Quanto a isso, acredita ter se mostrado bastante adequada a escolha de Paulínia em vista das constatações realizadas, como o alto índice de urbanização, com uma população de cerca de 2 milhões de habitantes, frota automotiva expressiva e um grau de deterioração ambiental detectável, porém ainda sob controle, além do alto potencial de atração de novos empreendimentos, estimulado pela inauguração do Gasoduto Brasil-Bolívia.
Por outro lado, parte dos pedidos de licenciamento recebidos pelo sistema de meio ambiente, relativos à região de Paulínia, que também apresenta potencial indutor para outros empreendimentos, tem feito com que o poder público e a sociedade local manifeste preocupação quanto à degradação da qualidade ambiental.
Assim, conforme reiterou Alonso, esse trabalho constitui um instrumento valioso que deverá permitir a verificação da capacidade de suporte ambiental da região de Paulínia em receber novos empreendimentos industriais.

Sistematização de dados

A fase inicial do projeto realizou-se com a sistematização de dados de qualidade ambiental, já existentes, dos compartimentos solo, ar, vegetação, águas superficiais e subterrâneas. Foram levantados dados disponíveis na CETESB, outros órgãos da SMA e de outras instituições como a EMBRAPA.
No caso dos dados relativos ao uso e ocupação do solo, com a ênfase dada à vegetação nativa, foram traçados os limites físicos do projeto, num raio máximo de 20 quilômetros a partir do centro de Paulínia, com a preocupação de que, respeitando-se as características físicas e ambientais, o trabalho não atingisse grandiosidade tal que o inviabilizasse.
Utilizando cartas digitais, inventários do Instituto Florestal, imagens de satélite e informações georreferenciadas e, quando necessário, levantamentos de informações diretamente no campo, foi possível elaborar a "Carta de Uso e Ocupação do Solo da Região de Paulínia", destacando-se, entre outras informações, a verificação da evolução da mancha urbana no período 1978-1999, que ocupa, hoje, um espaço dez vezes maior que em 1978. Consta ainda que várias cidades da região, perderam sua característica rural e tornaram-se essencialmente urbanas. Quantificou-se o aumento significativo das chácaras, e principalmente dos condomínios residenciais.
Outra informação importante é a quantificação dos remanescentes de matas nativas, verificando-se que nos últimos dez anos quase metade das áreas verdes existentes na região sofreu degradação ou foi eliminada. As matas ciliares estão descontínuas, com exceção da significativa mata ciliar do Ribeirão Pirapitingui, quase totalmente preservada.
No caso dos dados relativos às águas superficiais, os trabalhos se desenvolveram dentro dos princípios básicos do projeto, com o levantamento de dados, sempre estruturados para a aplicação de modelos matemáticos. Na região, destaca-se o Rio Atibaia, objeto de estudo específico já encerrado. Os rios Jaguari e Camanducaia foram os corpos d' água focados neste projeto.
Entre os principais dados levantados, constatou-se que, visto o grau de controle industrial e a quase inexistência de controle nos lançamentos domésticos, a contribuição das indústrias equivale a 39%, ficando os lançamentos domésticos com 61% da carga poluidora da bacia. Outro dado significativo é quanto à importância estratégica da proteção do manancial representado pela bacia do Rio Jaguari, cujo trecho de cabeceira já sofre influência dos lançamentos do Município de Bragança Paulista. Já entre Pedreira e Jaguariúna, se observam alterações de qualidade associadas a lançamentos de esgotos ou atividade pecuária e na sua foz se detecta um pequeno número de não-conformidades para metais pesados e fenóis.
Quanto à qualidade das águas subterrâneas, todas as amostras analisadas se referem ao Aqüífero Itararé. De um modo geral, as águas se apresentam adequadas para o consumo humano embora alguns valores de nitrato já indiquem a necessidade de medidas de proteção. Convém lembrar que Hortolândia possui 40% de seu abastecimento público suprido por águas subterrâneas, Holambra, 30%, e Americana, 10,5%.
No que se refere ao uso industrial, constatou-se que é alto o uso de águas subterrâneas, registrando-se uma média de 43%, sendo que em alguns municípios como Arthur Nogueira, este consumo chega a 98%, destacando-se ainda Hortolândia, com 78%, e Jaguariúna, com 75%.
No próprio Município de Paulínia, este valor chega a 30%, demonstrando a importância desse recurso inclusive para o balanço hídrico da região.
Com relação ao item Ar, mereceu destaque a implantação de um sistema para gerenciamento das informações técnicas, o SIGPAR.
Nesse sistema, destacam-se as informações que caracterizam um diagnóstico da região e, a partir dele, a implantação operacional de modelos de dispersão que permitam a elaboração de cenários prognósticos. Ficou caracterizado em Paulínia que os ventos predominantes sopram de leste (E) a sudeste (SE) em todas as estações do ano, existindo uma direção secundária com ventos provenientes de norte-noroeste (NNW).
O estudo da sazonalidade do comportamento da qualidade do ar demonstrou bastante semelhança com o observado na Região Metropolitana de São Paulo e em Cubatão, com um significativo aumento da poluição nos meses compreendidos entre maio e setembro.
Os poluentes dióxido de enxofre (SO2 ), monóxido (CO) e dióxido de nitrogênio (NO2) apresentaram suas concentrações sempre abaixo dos padrões legais em todos os períodos de medição. O material particulado foi medido por diversas metodologias e constataram-se níveis elevados de "Partículas Totais em Suspensão" (PTS) e de "Fumaça" (FMC) com algumas ultrapassagens de padrão.
As "Partículas Inaláveis" (MP10) apresentam um quadro um pouco mais grave, tanto assim que, entre julho de 1999 e novembro de 2000, foram registrados dez valores acima do padrão. O ozônio é o poluente que mais preocupações levanta uma vez que em todas as campanhas de amostragens e, mais recentemente, no monitoramento contínuo, sempre são observados valores acima dos padrões, atingindo-se valores tão altos quanto 284 microgramas/m³ , bem acima do nível de atenção legal - 200 microgramas/m³.

Conclusões gerais

A elaboração de diagnósticos ambientais com a utilização de ferramentas que possam ser certificadas, permite a elaboração de prognósticos, ou cálculo de impactos no meio físico e biótico, extremamente úteis em processos de licenciamento para novos empreendimentos em áreas já previamente estudadas. O diagnóstico em si, com dados objetivos tanto de fontes quanto de qualidade ambiental, já permite um alto nível de racionalidade na correção de desconformidades ambientais. O prognóstico, baseado em conhecimentos validados para uma situação existente, permite a tomada de decisões com critérios bastante objetivos.
O modelo fruto deste trabalho se mostrou bastante adequado. No entanto, em várias situações pode não ser aplicável, como por exemplo no caso do poluente atmosférico ozônio, que exige a adoção de outras práticas.
Este projeto se desenvolveu com a análise de todos os meios físicos – ar, águas superficiais, águas subterrâneas, solo e vegetação - em apenas uma área, especificamente a área de influência de Paulínia.
Como projeto-piloto para o desenvolvimento de metodologia, esta postura se mostrou bastante útil. No entanto, o desenvolvimento dos trabalhos indicou que a metodologia desenvolvida pode ser aplicada para distintos meios físicos em várias áreas do Estado, sem que todos os meios sejam contemplados simultaneamente na mesma área.
Assim, pode-se aplicar de imediato esta metodologia apenas para águas em uma área em que este meio físico mereça maior atenção, enquanto em outras poderia ser aplicada exclusivamente para solo se os problemas ambientais assim o requeiram. A aplicação concomitante para todos os meios físicos em uma mesma área pode ser contraproducente visto que projetos deste porte requerem grande quantidade de recursos humanos e, centralizar todos os esforços em uma região, causaria um atraso no conhecimento e ações ambientais em outras áreas do Estado.

Fonte: Cetesb (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mário Senaga)