COMITÊ PROMOVE DEBATES SOBRE PLANO DE BACIA DO SÃO FRANCISCO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2004

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realiza até o dia 20, em três estados, a primeira rodada de discussões públicas sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do "Velho Chico". As reuniões começaram no dia 11, em Maceió (AL). O objetivo é envolver vários segmentos da sociedade na elaboração do Plano de Recursos Hídricos da região, proporcionando a discussão sobre temas como revitalização, integração de bacias e cobrança pelo uso da água.
Os debates seguem agora para Belo Horizonte (MG), Pirapora (MG), Juazeiro (BA) e Ibotirama (BA), e contam com a participação de usuários da água, de organizações da sociedade civil e do poder público em nível municipal, estadual e federal. O secretário de Recurso Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, participa hoje dos debates na capital mineira, no Royal Center Hotel.
O Plano de Recursos Hídricos do São Francisco vêm sendo traçado desde novembro do ano passado e servirá para orientar a implementação de instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/1997). Ele deve conter diagnósticos e planos para regular os usos da água, além de indicar medidas, programas e projetos para assegurar o abastecimento, a preservação dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável em toda a bacia.
Após a rodada de debates sobre o Plano, nas regiões do alto, médio, sub-médio e baixo São Francisco, também serão realizadas audiências públicas para discussão do Plano no mês de maio. O texto final deverá ser levado ao plenário do Comitê de Bacia no fim de junho, na cidade de Juazeiro (BA).

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa (Ascom)