DENUNCIADA INTERFERÊNCIA INTERNACIONAL EM RESERVA INDÍGENA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2004

O deputado Luciano Castro (PL-RR) denunciou nesta terça-feira interferência internacional na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele apresentou, em audiência pública na comissão externa criada para avaliar a situação da reserva, cópia de documento que consta do processo de demarcação no qual está citada a interferência do governo americano e de outros organismos internacionais solicitando a demarcação da reserva de forma contínua. Luciano Castro sugere que o processo seja anulado e que se faça uma auditoria para verificar a homologação. Na sua avaliação, o processo de demarcação é fraudulento. O deputado sustenta que as fraudes no processo de demarcação começaram em 1985, quando foi feito o abaixo-assinado no qual as comunidades indígenas pediam a reserva. Segundo ele, as investigações provaram que o abaixo-assinado foi fraudado e que os indígenas "sequer tinham conhecimento dele".
Funai é inflexível - O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, que é favorável à homologação da reserva de forma contínua, afirmou que não vai anular o processo. "Ou você homologa aquilo que já foi demarcado há cinco anos ou não homologa. Não pode é homologar pela metade", advertiu. Mércio Gomes afirma que, se for retirado um metro quadrado da reserva, será necessário refazer todos os estudos antropológicos. Ele informou que um grupo interministerial do Governo está estudando medidas compensatórias para viabilizar o homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. O presidente da Funai disse ainda que, dos cerca de 15 mil índios que estão na reserva, 12 mil são favoráveis à homologação. Para ele, as estradas e a rede de energia elétrica que estão dentro da reserva nunca foram problema.
Homologação em ilhas - O representante da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), Silvestre Locadio da Silva, defende a homologação da reserva em formas de ilhas - ele acredita que, dessa forma, os índios não ficariam isolados, podendo construir sua vida. "Índio quer desenvolvimento e tecnologia", defendeu Silva. A prefeita de Uiramutã (RO), Florani Mota, também defende que a homologação da Reserva Serra do Sol não seja feita de forma contínua. Ela propõe que se mantenham os municípios e vilas e que seja respeitado o direito de ir e vir. Mota mencionou como exemplo infeliz de homologação contínua a realizada em 1986 na área de São Marcos (RO), onde os conflitos permanecem.
Índios em polêmica - O representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio José de Souza, disse que o conselho defende a homologação contínua e lembrou que a luta pela demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol ocorre há mais de 26 anos. Já o representante da Comunidade Indígena do Contão, o índio macuxi Jonas Marcolino, disse que a comunidade é contrária à homologação de forma contínua. Ele defende que a demarcação em forma de ilhas vai garantir a estabilidade e a segurança para todas as pessoas que lá estão há quase um século. Marcolino, ao contrário do presidente da Funai, afirma que 60% dos índios são contra a homologação de forma contínua da Reserva Raposa Serra do Sol.

Fonte: Agência Câmara (www.camara.gov.br)
Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa
Reportagem: Lucélia Cristina
Edição: Patrícia Roedel