IBAMA E
FEPAM PROPÕEM ACORDO PARA EMISSÃO
DE LICENÇA-PRÉVIA DO AEROPORTO
DE CANELA
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) - Brasil
Março de 2004
A gerência
executiva do Ibama-RS e a Fundação
Estadual de Proteção ao Meio Ambiente
(Fepam) enviaram ontem (16) à Justiça
nota técnica conjunta solicitando a homologação
do termo de compromisso que passa para o órgão
estadual a licença-prévia para a construção
do Aeroporto das Hortênsias, no município
de Canela. O documento é resultado de várias
reuniões realizadas entre os técnicos
dos dois órgãos, cujo embasamento
está alicerçado em audiências
públicas, estudos de impacto ambiental e
vistorias executadas no local.
A conclusão do trabalho é de que é
possível emitir uma licença-prévia
desde que sejam atendidos alguns aspectos específicos
para garantir a sustentabilidade ambiental: programa
de monitoramento e proteção de fauna,
trabalho de recomposição das florestas
e corredores ecológicos, programa de salvamento
da flora da região (tendo como referência
a Floresta Nacional de Canela – Flona) e um programa
de educação ambiental e social.
