Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2004
O Ibama padronizou
a metodologia de gradação dos valores
da compensação ambiental de empreendimentos
licenciados terrestres, marinhos e em unidades de
conservação por intermédio
de Instrução Normativa (IN) do presidente
do Ibama, Marcus Barros. Com esta iniciativa inovadora,
o Ibama estabelece critérios para a aferição
do impacto e a adoção de medidas mitigadoras.
Os procedimentos de análise do grau de impacto
ambiental deverão ocorrer no âmbito
do processo de licenciamento, ainda na fase de emissão
da primeira licença. Na regularização
de empreendimentos já existentes a gradação
deverá acompanhar o processo de renovação
das licenças.
