PECUARISTAS QUEREM APAGAR A IMAGEM DE ‘VILÕES’ DA AMAZÔNIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2004

Os agricultores consideram viáveis as metas do plano de ação que o governo anuncia esta semana para conter o desmatamento na Amazônia. De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Assuero Veronez, o aproveitamento intensivo de áreas já desmatadas, buscando o uso delas para aumentar a produtividade, é importante do ponto de vista da ocupação e para diminuir a pressão sobre a floresta. “É uma política há muito tempo esperada pelos produtores, mas isso não basta”.
Além de membro da CNA, Veronez é pecuarista na Amazônia. Foi para o Acre há 20 anos e se dedicou à criação de gado da raça nelore. Está lá até hoje. Em entrevista à Agência Brasil, ele critica a ausência de uma política de ocupação na Amazônia. Fala sobre o retorno social da pecuária, que na região tem se mostrado uma atividade altamente rentável. Veronez defende a revisão do Código Florestal e cobra medidas que tirem alguns grupos da ilegalidade. Ele critica a falta de relacionamento com o Ministério do Meio Ambiente e condena quem chama os pecuaristas de bandidos.

Agência Brasil - Estudo do Banco Mundial mostra que o crescimento do rebanho bovino na Amazônia se deu em parte às custas do desmatamento. Hoje, a atividade agropecuária é vista como a vilã do processo de desflorestamento na região, não apenas pelo fato de queimar para criar pastagem, mas porque os pecuaristas ao abrirem estradas estimulam o surgimento de outras atividades como a extração ilegal de madeira, grilagem, entre outras. Como os agricultores podem trabalhar na região sem destruir o meio ambiente?

Assuero Veronez - O Brasil não pode abdicar de explorar produtivamente as suas áreas vocacionadas. A Amazônia sabidamente tem áreas extremamente vocacionadas para agricultura e pecuária que hoje demonstram a capacidade produtiva e viabilidade econômica, pela tecnologia que foi desenvolvida e pela produtividade e competitividade que apresenta. Precisamos aproveitar racionalmente ainda que tenhamos que ter uma política cuidadosa de preservação das áreas importantes do ponto de vista da biodiversidade, dos sítios ecológicos, das áreas indígenas e ocupadas pelas populações tradicionais. Temos que ter as políticas voltadas para os setores de acordo com as vocações estabelecidas para cada região.

ABr - O governo tem apertado a fiscalização, tem exigido licenças para desmatar e isso é uma iniciativa para coibir o desmatamento. Como o senhor acredita que seja possível traze para a legalidade atividades que são desenvolvidas sem o cumprimento da lei, como a extração ilegal de madeira e o desmatamento sem autorização?

Assuero - A indefinição fundiária na Amazônia está permitindo que se crie uma situação de ilegalidade. A questão ambiental também é nova e hoje é um desafio a ser resolvido. O governo tem se mostrado incompetente para definir os espaços territoriais na Amazônia: onde se pode introduzir as atividades produtivas e os espaços que devem ser preservados, por meio das unidades de conservação. O governo tenta agir por intermédio só de uma política de fiscalização, de comando e controle que ainda é a velha política que se pratica. O próprio governo já identificou que é ineficaz do ponto de vista da preservação da Amazônia, mas não consegue estabelecer novas políticas para mudar o modelo de desenvolvimento da região. Essa indefinição de uma política ambiental conseqüente, racional para a Amazônia, é que tem gerado esse imenso conflito e que tem permitido a divulgação desse catastrofismo, quando, na verdade, a Amazônia no meu modo de ver é indestrutível. Ela será preservada em pelos menos 80% pelo resto dos tempos porque é inadmissível acreditar que tenhamos um processo de desmatamento em níveis elevadíssimo na Amazônia, principalmente na calhas do Rio Amazonas, que á uma área imprópria para fazer agricultura e também pelos espaços que foram preservados. A Amazônia tem 24% do seu território pertence à iniciativa privada, e o restante são áreas públicas. Então, o grande problema não está nas áreas privadas, aonde se pratica agricultura, onde se está desmatando. O grande problema é do governo, que é o grande latifundiário da área e que tem 76% da Amazônia.

ABr - O estudo mostra que a pecuária ocupa 80% das terras convertidas na Amazônia e ao mesmo tempo apresenta baixas taxas de retorno social. É possível fazer uma comparação?

Assuero - Nós temos hoje na Amazônia a carne mais barata do país. Aqui no Acre, há 20 anos quando cheguei, se fazia fila às 3 horas da manhã para tentar comprar um quilo de carne. E hoje exportamos 70% da produção, temos a carne de excelente qualidade, nos tornamos zona livre de aftosa agora e temos um excedente para consumo interno a preços muito baratos. Agora, a pecuária como geradora de emprego é a maior atividade que nós temos. Não tem nenhuma atividade na Amazônia que gere mais emprego do que a pecuária. É o que dá retorno social mais importante. O extrativismo sempre foi cruel com aqueles que a praticam, obrigando o produtor a morar dentro da floresta, longe dos recursos que a sociedade desfruta, longe da energia, da saúde, educação, acho que isso não é um modelo ideal de desenvolvimento humano. Se analisarmos o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos últimos dez anos publicado pela ONU, veremos que os estados que fizeram a opção ambientalista, como o Acre, o Amapá e o Amazonas, são os que tiveram a maior queda no seu IDH. E os estados que tiveram a opção desenvolvimentista pela agropecuária, que foram o Pará, o Mato Grosso e Rondônia foram os que mais cresceram no seu IDH. Isso é um indicativo claro de que as atividades econômicas que são desenvolvidas na Amazônia têm trazido um retorno social importante.

ABr - O governo pretende dar incentivos econômicos para promover empreendimentos e projetos sustentáveis nas áreas agropecuárias e na recuperação das áreas degradadas. O senhor, como pecuarista, teria interesse em se beneficiar desse incentivo?

Assuero - Tudo isso que se propaga para a Amazônia, de mudança de paradigma, de introdução de modelo sustentável baseado no manejo, no extrativismo, no ecoturismo são pura teoria, nada disso foi implantado como política pública. Não se vê uma demanda por investimento privado nessas áreas; não atrai investimento. Ainda são atividades experimentais, que dependem de estrutura adequada de viabilização de mercados para esses produtos, de escala de produção que é fundamental para competir, de tecnologias próprias para cultivo e exploração. Essas políticas são bonitas e sedutoras, mas são utópicas.

ABr - A agropecuária na Amazônia é uma realidade. Portanto, o governo e os setores produtivos devem adotar um ponto de convergência. Para os produtores, qual é o entrave ou quais são as dificuldades para produzir sem prejudicar o meio ambiente?

Assuero - O primeiro ponto é que precisamos sair da ilegalidade resolvendo o passivo ambiental na Amazônia. O governo tem que definir rapidamente a questão do Código Florestal eliminado a barreira dos 80% de limitação dentro da propriedade porque isso é uma questão de princípio, é uma limitação exagerada. Não podemos aceitar a não ser com indenização. É preciso voltar aos 50% exploráveis de cada propriedade e tentar legalizar tudo o que foi praticado na Amazônia até hoje e que não foi culpa dos pecuaristas, nós não somos os bandidos que foram para a Amazônia. Isso é culpa da ausência de governo, do poder público na região. Hoje, o governo é um estimulador de conflito com a questão trabalhista, indígena e fundiária. É preciso que o governo realmente resolva essa questão por meio de uma ampla negociação com os setores envolvidos, definindo as áreas para fazer pecuária. A ação governamental precisa ser mais rápida e efetiva, e não essa discussão infindável que não tem trazido soluções. A legislação hoje só tem servido para empurrar as pessoas para a ilegalidade, porque elas precisam sobreviver.

ABr - Objetivamente quais são os pontos na legislação que precisam ser alterados, além da revisão do Código Florestal que o senhor mencionou?

Assuero - Acho que a questão da reserva legal tem que ser solucionada de maneira eficaz, sem muito constrangimento e sem dificuldades que não se possa transpor. Sugeri à ministra Marina Silva que criasse um mecanismo de compensação de reserva legal para todo o país. Ou seja, o produtor de qualquer lugar do país, que não tem mais a sua reserva legal, poderia compensar sua área de reserva legal na Amazônia, principalmente em áreas públicas. Estaríamos viabilizando recursos para dotar essas áreas públicas, unidades de conservação, de infra-estrutura para exploração de turismo ou mesmo de preservação dessas áreas que estão abandonadas. Criaríamos um mecanismo de transferência de recursos de regiões mais desenvolvidas para uma região pobre, mas quem tem patrimônio ecológico. Isso seria uma forma de resolver um passivo não só da Amazônia. No país todo pecuaristas estão sendo execrados, quando na verdade eles foram para a Amazônia para viver e ajudar o Brasil a desenvolver. Há um certo distanciamento hoje do Ministério do Meio Ambiente da representação dos produtores. As medidas são tomadas à revelia dos produtores. Constantemente somos surpreendidos com mais medidas no sentido da restrição e da punição. Não queremos isso; queremos ser parceiros do governo na busca de soluções adequadas que contemplem os interesses dos produtores do governo e da sociedade. A Amazônia é imensa, tem espaço para todas as atividades. É só querer resolver, buscando soluções de bom senso, e não radicalizadas como vemos hoje.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa (Cristina Guimarães)