SEMINÁRIO DISCUTE ASPECTOS JURÍDICOS E FUNDIÁRIOS DA VÁRZEA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Março de 2004

Ibama/Divulgação

Detalhar a questão fundiária e manejo dos recursos naturais renováveis e apresentar propostas de regularização fundiária e gestão dos recursos naturais renováveis na várzea Amazônica. São as principais metas do Seminário de Resultados do Estudo Estratégico “Aspectos Jurídicos e Fundiários da Utilização Social, Econômica e Ambiental da Várzea. Análise para Elaboração de modelos de Gestão”, promovido pelo Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (Provárzea) do Ibama. O seminário acontece de 18 e 19 de março em Manaus (AM).
O Provárzea está desenvolvendo três trabalhos para fornecer subsídios á formulação de políticas públicas para a regularização fundiária e a gestão dos recursos naturais na várzea.

A maior parte das terras da várzea está sob o domínio do Governo Federal, o que ocorre são ocupações espontâneas em áreas não reclamadas ou desocupadas.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Ascom)

 
 
 
 

 

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