BRASIL DEFENDE
NA COP7 OS DIREITOS DAS POPULAÇÕES
TRADICIONAIS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Fevereiro de 2004
A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, defendeu durante a 7ª
Conferência das Partes da Convenção
da Biodiversidade (COP7), em Kuala Lumpur (Malásia),
a exploração sustentável da natureza
e o reconhecimento dos direitos das populações
tradicionais. "Que se deva fazer, no âmbito
da Convenção sobre Diversidade Biológica,
tanto no que concerne à internalização
de conhecimento e tecnologia quanto no reconhecimento
da autonomia das populações locais e
tradicionais quanto a seus recursos e seus conhecimentos
associadas a recursos naturais. É assim que
nos inserimos na idéia do regime internacional
de acesso", disse.
A negociação de um regime internacional
para acesso e repartição de benefícios
obtidos com o uso dos recursos genéticos e
a proteção dos conhecimentos tradicionais
de povos indígenas e comunidades locais são
consideradas como de alta prioridade para o Brasil.
A necessidade de negociação de um instrumento
compensatório para países e populações
tradicionais pelo uso da biodiversidade foi reconhecida
durante Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10),
realizada em Joanesburgo, África do Sul, em
2002.
O tema de transferência de tecnologia é
de especial significado para os países em desenvolvimento
devido à relativa inadimplência dos países
desenvolvidos no cumprimento de obrigações
assumidas, desde a Rio-92, de transferência
de tecnologia avançada aos países em
desenvolvimento, de forma a permitir a adequada implementação
dos acordos internacionais sobre meio ambiente.
A COP7 segue até sexta-feira (20), e tem como
temas principais o papel das áreas protegidas
na preservação da biodiversidade, a
repartição de benefícios para
populações tradicionais e a diversidade
biológica em montanhas. Mais de dois mil delegados
de 188 países e observadores participam do
encontro.
