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NOVO MODELO
DE SAÚDE INDÍGENA PROVOCA
ROMPIMENTO ENTRE ONG E GOVERNO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2004
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Em
documento à opinião pública,
a organização não-governamental
Urihi – Saúde Yanomami analisa o histórico
recente da política de saúde indígena
no Brasil e informa que sua parceria com a Funasa
está encerrada. De sua parte, a atual direção
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) fez circular a versão oficial dos
últimos acontecimentos no setor, sem considerar
o clima de crise iminente, além de transmitir
uma idéia de “consenso”, que não existiu.
A recente decisão
da Funasa de executar diretamente as ações
da saúde indígena em todo o país,
deixando às organizações não-governamentais
e a suas demais conveniadas um ainda indefinido
campo “complementar” de atuação, acaba
de gerar sua primeira conseqüência concreta.
Insatisfeita com os rumos políticos imprimidos
pela Funasa, tal como previsto em nota de 11/02/2004
, a organização não-governamental
Urihi – Saúde Yanomami anunciou o encerramento
da sua parceria com a Fundação. Em
documento de 10 páginas, datado de 16/2,
a Urihi embasa sua posição num histórico
analítico da política de saúde
indígena no Brasil – desde o momento de criação
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) em 1967, passando pela transição
de modelo dos anos 11000, quando a criação
do Distrito Sanitário Yanomami teve caráter
pioneiro, até a atual proposta da Funasa.
A direção da Funasa não parece
disposta a reconhecer publicamente as danosas implicações
que sua decisão pode ter precipitado. Embora
a execução dos serviços de
atenção à saúde indígena
esteja hoje em total dependência da atuação
de suas conveniadas, a Fundação ligada
ao Ministério da Saúde não
tem dado importância à crise de relacionamento
que abriu com elas, preferindo passar a impressão
de estar tudo sob controle. Seu presidente, Valdi
Camarcio Bezerra, reduz o problema na relação
com as conveniadas a uma questão de administração
de finanças. Em matéria publicada
pelo jornal Gazeta Mercantil na edição
de 18/2/2004, ele afirmou: "As entidades que
recebiam 100% dos recursos, e agora ficarão
com 40%, talvez não achem interessante continuar".
Face ao principal nó político-administrativo
que tem pela frente, Bezerra apresenta uma perspectiva
que deve tardar a ser equacionada pelo governo -
a contratação temporária de
pessoal qualificado para executar as ações
da saúde indígena. Conforme esclarece
o documento da Urihi, essa alternativa foi tentada
e fracassou no Distrito Yanomami na década
de 11000.
As mudanças na gestão da saúde
indígena foram conduzidas de forma centralizadora
pela Funasa, mas, nota divulgada pela assessoria
de imprensa do órgão, em 17/2,afirma
que o “novo modelo de saúde indígena”
é produto de alterações debatidas
“de forma democrática”, o que teria permitido
chegar a um “consenso”. No entanto, esse “consenso”
ao qual a nota da Funasa se refere – e que teria
sido resultado de seminário realizado de
2 a 6/2, em Brasília, do qual o ISA participou
como observador, - não existiu – e permanece
inexistindo.
