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PORTARIA PROÍBE
CATA DO CARANGUEJO-UÇÁ NO PIAUÍ
E MARANHÃO
Panorama
Ambiental
Teresina (PI) - Brasil
Fevereiro de 2004
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Os Gerentes Executivos
do IBAMA do Piauí e Maranhão assinaram
na última quarta-feira (11.02), a portaria
que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento,
a industrialização e comercialização
do caranguejo-uçá, no período
de 21 a 28 de fevereiro de 2004, na região
do Delta do Parnaíba que abrangem os dois estados.
Esse período corresponde à “andada”
do caranguejo-uçá, ou seja, aquele em
que machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas)
e andam pelo manguezal para o acasalamento e liberação
de larvas. Segundo informou o chefe do Escritório
Regional de Parnaíba (PI), Fernando Gomes,
os dias foram estabelecidos de acordo com as recomendações
técnicas sobre o ordenamento da cata do caranguejo-uçá
nas regiões Norte e Nordeste do país.
“Existem estudos técnicos sobre o caranguejo-uçá
mostrando que eles passam cerca de 120 dias (de dezembro
a março) em fase de reprodução.
Porém, o acasalamento acontece neste curto
espaço de tempo”, explica Gomes. Ele acrescentou
que seria inviável nesse momento proibir a
cata durante quase quatro meses, tendo em vista que
milhares de famílias dependem exclusivamente
dessa atividade naquela região, pois ainda
não há garantia da extensão do
benefício do seguro-desemprego aos catadores.
A regulamentação do período de
“defeso” do caranguejo-uçá, reforçou,
não é uma imposição do
Ibama. O assunto foi amplamente discutido entre os
órgãos públicos (Ibama e Embrapa)
e os catadores. “Para estabelecermos essa portaria,
realizamos dois fóruns estaduais, onde discutimos
toda a cadeia produtiva do caranguejo-uçá
e chegamos à conclusão que é
necessário proteger a espécie. Essa
é primeira portaria e acreditamos que servirá
de experiência para os próximos anos”,
ressalta o chefe do Escritório Regional de
Parnaíba.
De acordo com o Gerente Executivo do IBAMA/PI, Romildo
Mafra, nesse período equipes do Escritório
Regional irão intensificar o trabalho de educação
ambiental na região do Delta do Parnaíba
(catadores) e nas áreas de comercialização
no litoral. “Pretendemos orientar os catadores, e
principalmente, os comerciantes da necessidade de
parar a atividade nesses dias. Se eles não
comprarem ninguém vai catar. Trata-se de processo
de conscientização, aliado a fiscalização”,
diz Mafra.
Além das operações de fiscalização
e do trabalho de educação ambiental
que serão realizados nas comunidades do Delta
do Parnaíba, dentre elas, Tatus, Torto, Caiçara,
Passarinho, Canárias e Carnaubeiras, também
haverá um acompanhamento técnico nesse
período. Há um projeto chamado Sustentabilidade
do Extrativismo do Caranguejo-Uçá na
região do Delta do Parnaíba, sendo realizado
pela Embrapa e Ibama com financiamento do Banco do
Nordeste, para realização pesquisas
sobre a espécie.
Fonte: Ibama/Ascom (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa |
