ÁREA NATIVA É DEVASTADA PARA PRODUÇÃO DE ARROZ Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) - Brasil Julho de 2004

(23/07/2004) A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio da Agência Florestal de Tramandaí, constatou um impacto florestal gerado pela derrubada de vegetação nativa em 21 hectares em Área de Preservação Permanente (APP) numa propriedade em Santo Antônio da Patrulha, na localidade de Rincão da Miraguaia.
Os agentes florestais encontraram aproximadamente seis mil estéreos de lenha (estéreo é a medida usada para lenha empilhada), que corresponde à carga de 400 caminhões de dois eixos. Foram cortadas figueiras centenárias e corticeiras-do-banhado, que são espécies imunes ao corte pelo Código Florestal Estadual, além de exemplares de gerivá, pitangueira, umbu, cocão, camboatá-vermelho e capororoca, entre outras nativas. Entre os 21 hectares de vegetação cortada, havia sido ateado fogo em 1,5 hectares para destruição do produto florestal resultante do corte. O crime ambiental afeta também a fauna local, provocando a evasão de capivaras, ratões-do-banhado e mão-pelada, cujas pegadas foram verificadas nos arredores. A área foi devastada para a produção de arroz irrigado e a propriedade tem o total de 85 hectares.
Com base na lei de Crimes Ambientais, está sendo aplicada multa de R$ 107 mil. O autuado tem 20 dias, a contar do recebimento, para recorrer da multa junto à Junta de Exame e Julgamento do Batalhão de Polícia Militar.
A fiscalização ainda constatou aterramento para desvio do curso natural do arroio Miraguaia que, conforme o Agente Florestal Moacyr Dutra, é um dos tributários do rio Gravataí. Esse crime ambiental será vistoriado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
O proprietário reside em Niterói (RJ), mas tem um procurador na praia de Torres (RS) que foi encontrado pelos agentes florestais para assinatura do auto de infração.

Fonte: Agência Ambiental do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa