DENÚNCIA FEITA EM 1978 NA SBPC IMPEDIU QUE ÍNDIOS PERDESSEM TERRAS Panorama Ambiental Brasília (SP) - Brasil Julho de 2004

Em 1978, quando “o Estado brasileiro queria emancipar os índios da tutela e tirar deles o direito à sua terra, a denúncia dessa situação foi feita em uma mesa da SBPC”, recorda o professor e vice-presidente da Associação Brasileira de Antropologia do Museu Nacional, Antonio Carlos de Souza Lima. Ele fará a conferência “Índios e Poderes Públicos” no “SBPC e a Ciência Indígena”, durante a 56ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Cuiabá.
Anos mais tarde, a Constituição de 1988 põs fim à tutela indígena, porém de forma contrária a pensada em 78, afirma o professor. A Lei – diz ele - não tira dos índios o direito à terra, mas afirma a pluralidade da cultura e da etnia brasileiras e retira dos índios a posição de “inferiores” e, assim, a necessidade de um tutor. Ela estabelece aos povos indígenas todos os direitos de um cidadão brasileiro e, na prática, “é muito mais um marco para os movimentos indígenas do que uma mudança política”, ressalta Souza Lima.
Em 1991, uma série de decretos do então presidente Fernando Collor de Melo, impôs a necessidade de políticas públicas para os índios, em relação à demarcação de terras, assistência à saúde, proteção do meio ambiente em terras indígenas, auto-sustentação dos povos indígenas e educação. Em 1994, os decretos passaram a ser, de fato, colocados em prática e começaram a ser criados setores específicos nos ministérios para cuidar da questão.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Alessandra Bastos