IBAMA E ANP LANÇAM GUIA DE LICENCIAMENTO Panorama Ambiental Rio de Janeiro (RJ) - Brasil Julho de 2004

(22/07/04) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e a Agência Nacional de Petróleo – ANP lançaram nesta quinta-feira, 22, no Rio de Janeiro, o Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Exploração de Petróleo – sísmica e perfuração – para os 619 blocos em mar da Sexta Rodada de Licitações.
O objetivo do Guia preparado pelo Ibama é orientar as empresas antes do processo de licitação dos blocos para exploração de petróleo em relação às diretrizes e níveis de exigência para os futuros processos de licenciamento ambiental nas áreas marinhas.
Para o ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langone, o guia ajudará os empreendedores na formulação do macro-planejamento que inclua o licenciamento ambiental diminuindo o grau de incertezas por parte dos investidores.
As informações contidas em CD-ROM, também disponíveis no site do Ibama (www.ibama.gov.br) e da ANP (www.brasil-rounds.gov.br), antecipam as exigências para proteção ambiental das áreas a serem exploradas, orientam o planejamento dos potenciais investidores e reduzem as incertezas para os participantes da Sexta Rodada de Licitações. Com melhor orientação para elaboração dos projetos, espera-se também que o licenciamento ambiental tenham tramitação mais rápida.
Essa é a terceira edição do Guia de Licenciamento. Desta vez, a publicação apresenta um conjunto maior e mais detalhado de informações. “Historicamente, o guia representa a decisão do governo de conciliar a produção de petróleo com a proteção ambiental”, disse o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva Silva, durante o lançamento do guia.
Conforme o diretor da ANP, embaixador Rêgo Barros, as rodadas anteriores não ofereciam qualquer informação ambiental e essa era uma reivindicação dos investidores, agora atendida com o lançamento do guia.
A Sexta Rodada de Licitações acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto, no Rio de Janeiro, ofertará 913 blocos (619 no mar e 294 em terra) em 12 bacias sedimentares, totalizando cerca de 202 mil quilômetros quadrados. Serão oferecidos blocos em águas profundas, águas rasas e terra.
As diretrizes para o licenciamento ambiental dos blocos em terra estão sob responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais, e também estão disponíveis no site da ANP.

Seminário de Licenciamento Ambiental

Nos dias 29 e 30 de julho, o Ibama realiza em São Paulo o Seminário Nacional de Licenciamento Ambiental. O evento reunirá o Ibama, os órgãos ambientais estaduais, empreendedores, investidores e representantes do Ministério Público da União e dos estados.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom