Panorama
Ambiental
Belém (PA) - Brasil
Julho de 2004
(20/07/04) - Agentes
do Ibama e da Receita Federal apreenderam 133 caixas
contendo 1.700 quilos de pargo que seriam embarcados
de forma ilegal para os Estados Unidos. O pescado
apreendido estava com o tamanho inferior aos 41
centímetros permitidos pela legislação.
A Empresa Armazenagem Frigorífica Ltda, com
sede em Recife e Unidade Processamento de Pescado
em Bragança, a 230 km de Belém, foi
multada em dezessete mil e novecentos e noventa
reais conforme determina a Lei 9.605/98 – Lei dos
Crimes Ambientais. Os pescados apreendidos foram
doados a doze instituições de caridade
cadastradas no Ibama em Belém do Pará.
Segundo Marcílio Monteiro, gerente executivo
do Ibama no Pará, o Ibama tem a determinação
legal de destinar os produtos perecíveis
à população carente. É
o que demonstra o histórico das apreensões
na área de pesca que, de janeiro até
julho deste ano, realiza a sexta apreensão
de pescado no Pará. Ao todo, o órgão
contabiliza 144,87 toneladas de peixes de várias
espécies apreendidas devido a diversos processos
irregulares, desde captura a transporte ilegal do
produto. A piramutaba lidera o ranking das apreensões
com 91 toneladas apreendida.
Com essa apreensão, o pargo chega a 8,87
toneladas. Até o momento, já foram
doadas a instituições de caridade
e a população carente 124,87 toneladas
do pescado. Cerca de 20 toneladas apreendidas ainda
estão em litígio na Justiça
federal.
