IBAMA ELIMINA
CONTINGENCIAMENTO PARA EXPORTAR MOGNO
Panorama
Ambiental
Brasília (SP) - Brasil
Julho de 2004
O Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis) publicou a Portaria 73, eliminando
o contingenciamento para exportações
de madeira serrada de pinheiro brasileiro (Araucaria
angustifolia), mogno (Swietenia macrophylla), virola
(Virola surinamensis) e imbuia (Ocotca porosa).
O texto considera que "o sistema de contigenciamento
adotado há mais de três décadas
não propiciou a manutenção
do equilíbrio entre reservas florestais,
produção, consumo e exportação
de madeiras, bem como a preservação,
manejo e conservação das espécies
de pinho, mogno, virola e imbuia, já que
mesmas estão listadas como espécies
em extinção".
De acordo com o diretor de Florestas do Ibama, Antônio
Hummel, o antigo sistema de contingenciamento acabou
contribuindo para a formação de cartéis
voltados à exportação e para
que algumas espécies fossem levadas à
extinção, como o pinheiro brasileiro
e a imbuia, contingenciados desde 1958.
Segundo Hummel, a exportação de produtos
e subprodutos madeireiros de florestas naturais
e plantadas, nativas e exóticas, é
regulamentada pela Instrução Normativa
Ibama 017/2004 e também pela Cites (Convenção
sobre o Comércio Internacional de Espécies
da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção).
