MINISTÉRIOS BUSCAM RESOLVER CONFLITOS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Panorama Ambiental Rio de Janeiro (RJ) - Brasil Julho de 2004

Os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia realizam no próximo dia 29, em São Paulo, um seminário para discutir a questão dos licenciamentos ambientais. O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA, Nilvo Silva, afirma que a proposta busca resolver os conflitos das licenças. "O seminário será realizado para buscar uma agenda de pacificação em termos de licenciamento ambiental, que tem se tornado em alguns setores quase uma guerra civil", disse hoje durante palestra na Câmara Americana de Comércio, no Rio de Janeiro.
O encontro, segundo Nilvo Silva, pretende identificar e resolver as questões estruturais dos licenciamentos, principalmente os conflitos de competência, ou seja, definir o papel do governo federal, estados, municípios e judiciário em cada projeto. Participarão do encontro juízes que tomam as decisões sobre ações de licenciamento, representantes do ministério público federal e estadual e da rede brasileira de ONGs e movimentos sociais voltados às questões sociais e ambientais.
A relação entre a política pública e o licenciamento do projeto é outro impasse que precisa ser resolvido. O diretor Nilvo Silva citou o caso das hidrelétricas, cujas concessões são liberadas sem que as empresas atentem para as questões ambientais e sociais. Com isso, os problemas ficam para a etapa final do licenciamento. "Quando os estudos de impacto ambiental são feitos é que se descobrem os problemas e isso acaba sendo atribuído ao órgão de licenciamento, pelo simples fato de que o problema só aparece nessa etapa, quando, na verdade, existia desde o começo", explicou.
“Isso para mim é uma grande ironia, porque deixa tudo para ser resolvido lá na frente para o órgão licenciador e cobra dele agilidade, como se tudo tivesse sido resolvido. Isso tem que mudar”, afirmou o representante do Ibama.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Alana Gandra