PAULO NOGUEIRA NETO FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONAMA Panorama Ambiental Brasília (SP) - Brasil Julho de 2004

20/07/2004 - O professor Paulo Nogueira Neto, 81 anos, foi o primeiro titular da Secretaria Especial do Meio Ambiente do extinto Ministério do Interior (1973/1985) e um dos principais articuladores da Política Nacional de Meio Ambiente (lei 6.938, de 1981), que criou o Conama,dando a ele poderes regulamentadores. Para o professor, o conselho "é um Parlamento Ambiental único no mundo. É visto como um exemplo, para todas as Nações, e também para os Estados". Foi Paulo Nogueira Neto quem assinou, em 1984, a primeira Resolução Conama.

Qual a importância do Conama para a modernização da política ambiental brasileira?
PNN- A grande importância do Conama para a política ambiental brasileira é o fato das suas decisões serem tomadas após amplo debate e exame, não somente sobre os aspectos técnicos mas também levando em conta as suas conseqüências sociais e sanitárias.

Como o senhor vê a evolução do conselho nesses 20 anos?
PNN - Nestes vinte anos, a maior parte dos quais fiz parte do Conama, este consolidou a sua ação decisiva em favor do meio ambiente e da qualidade de vida, com bom senso e objetivando o Desenvolvimento Sustentável da Federação Brasileira.

O que o senhor acha que pode ser feito para aperfeiçoar esse instrumento?
PNN- Para aperfeiçoar o Conama é necessário que os seus membros ou suplentes participem mais inteiramente dos seus trabalhos. A composição do Conama é ampla e muito representativa, o que fortalece as suas decisões, mas nem sempre os seus componentes podem se ausentar dos seus Estados. Sugiro que haja segundos suplentes e que estes sejam, obrigatoriamente, pessoas residentes no Distrito Federal.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom